Resultados para "5009250-51.2023.4.04.7102" – Página 1 de 22

União - Advocacia Geral Da União x Maria Regina Netto Brasil

ID: 275400530

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009250-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARIA REGINA NETTO BRASIL

80

Advogados:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009250-51.2023.4.04.7102

ID: 337517738

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009250-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA NETTO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009250-51.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50092505120234047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARIA REGINA NETTO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009250-51.2023.4.04.7102

ID: 295345990

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009250-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA NETTO BRASIL

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009250-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : MARIA REGINA NETTO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO DOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001781-51.2023.4.04.7102

ID: 295325567

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001781-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDACI RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO DONADIO MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001781-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : ALDACI RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011384-51.2023.4.04.7102

ID: 309769010

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011384-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROMULO BERNARDES CAMPANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011384-51.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ROMULO BERNARDES CAMPANA (OAB RS087569) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021719-92.2024.4.04.7200

ID: 338761684

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021719-92.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEOBINO VENDELINO GUESSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021719-92.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DEOBINO VENDELINO GUESSER ADVOGADO(A) : EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A) : NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) DESPA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021719-92.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DEOBINO VENDELINO GUESSER ADVOGADO(A) : EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A) : NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante tenha o presente feito sido distribuído sob a classe processual "Cumprimento de Sentença", verifico que se trata de petição, por meio da qual a parte requerente postula que a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT retire o seu nome do banco de dados do SERASA relativamente à execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200, na qual foi proferida sentença extinguindo aquele processo. Afirma que, apesar da extinção da dívida, permanece com seu nome ainda com restrição nos cadastros do SERASA. Tendo em vista que a pretensão da parte requerente é desdobramento lógico da sentença proferida naqueles autos, entendo que o pedido pode ser formulado naquele feito, mediante simples petição, não sendo necessário seu trâmite em processo autônomo. Assim, traslade-se cópia dos documentos acostados nos eventos 1, 6 e 9 para os autos de execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 e, naquele feito, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, comprove que a alegada inscrição no SERASA refere-se ao débito daquela execução fiscal, ônus que lhe compete. Anoto que na sentença do processo 5009250-19.2021.4.04.7200/SC, evento 67, SENT1 , constou que: A informação em questão (correspondência do débito em face da ANTT que foi incluído no Serasa com a dívida executada nestes autos) não resta suficientemente esclarecida no documento do evento 66, OUT2, uma vez que não há informações mais detalhadas no documento que permitam concluir pela mencionada identidade dos débitos. Sabe-se, por certo - dentre outras poucas informações -, que a anotação foi realizada em razão de dívida da parte executada em face da autarquia aqui exequente. Verifico, ainda, que o requerente juntou no evento 1, destes autos, o mesmo documento que já havia juntado no evento 66, OUT2, da execução nº 5009250-19.2021.4.04.7200. Ou seja, documento que não comprova que a mencionada anotação no SERASA refere-se à dívida daquela execução fiscal. 2. Havendo manifestação na execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 , intime-se a ANTT para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Após, venham aqueles autos conclusos. 2.1 Não havendo manifestação na execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 , dê-se baixa àquele feito. 3. Cumpridas as determinações acima, dê-se baixa ao presente feito por erro de distribuição. 4. Esta decisão será juntada eletronicamente na execução fiscal relacionada. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Cristina Da Silva Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 307688291

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009250-74.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-74.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009250-86.2025.4.04.7003

ID: 290679518

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009250-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PAIVA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO MORTENE ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-86.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eronita Trindade Pinheiro x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 318178246

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009250-71.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERONITA TRINDADE PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UILIAN CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-71.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liliana Nogueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944876

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009250-62.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA NOGUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAÍSA GIMENES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-62.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 213 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes