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Processo nº 5009291-12.2023.8.13.0707

ID: 291284083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5009291-12.2023.8.13.0707

ID: 310384524

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5009291-12.2023.8.13.0707

ID: 312504840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009291-12.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: OSVALDO ALVES CAMPOS CPF: 049.896.816-22 RÉU: CLEURICE JESUINA DE PAIVA CPF: 063.172.836-80 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por OSVALDO ALVES CAMPOS em face de JATO CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., OSMAR JUNIO MACHADO e CLEURICE JESUINA DE PAIVA. O Requerente e os Requeridos JATO CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e OSMAR JUNIO MACHADO informaram que firmaram acordo, requerendo a sua homologação por sentença (ID 10135502851). O Requerente informou que o acordo celebrado foi devidamente cumprido (ID 10290171616). O Requerente desistiu do prosseguimento do feito com relação à Requerida CLEURICE JESUINA DE PAIVA (ID 10468563498). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decido: 1) HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre o Requerente e os Requeridos JATO CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e OSMAR JUNIO MACHADO, constante de ID 10135502851, que fica fazendo parte integrante da presente decisão, julgando EXTINTO o feito, com relação a eles, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. 2) HOMOLOGO o pedido de desistência, JULGANDO EXTINTO o feito, com relação à Requerida CLEURICE JESUINA DE PAIVA, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas processuais, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. Por fim, nada mais requerendo, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

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Demis Patrick Garcia x Banco Do Brasil Sa

ID: 260043956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002016-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DEMIS PATRICK GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA ALCANTARA

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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Processo nº 5010843-12.2023.8.13.0707

ID: 303359137

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010843-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE FERREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JUAN CARLOS ZANATELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5003374-12.2023.8.13.0707

ID: 298743715

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003374-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA CAMPOS ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5014529-12.2023.8.13.0707

ID: 294520356

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5014529-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIZAEL AVELAR ODEBRECHT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5013656-12.2023.8.13.0707

ID: 312119701

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013656-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO BENICIO XIMENES PADILHA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA SILVA DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5002598-12.2023.8.13.0707

ID: 313321182

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002598-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAFE OURO MINEIRO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TONELLI BARONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO CAZELATO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Paulo Alves x União - Fazenda Nacional

ID: 309018724

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009291-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LIVIO ZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS HENRIQUE ZARO QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BELLAN ZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009291-41.2025.4.04.7201 distribuido para 6ª Vara Federal de Joinville na data de 25/06/2025.

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