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Processo nº 5009304-88.2023.4.03.6182

ID: 312676650

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009304-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DE TARCIO PAN

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5009304-88.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5009304-88.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: PAULO DE TARCIO PAN CPF: 115.743.988-81 PESSOA A SER CITADA: PAULO DE TARCIO PAN - CPF: 115.743.988-81 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 3.765,77 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 481022, 08/01/2021 798978, 03/01/2022 188254, 17/01/2019 985859, 02/01/2023 540104, 08/01/2021 481022, 08/01/2021 798978, 03/01/2022 188254, 17/01/2019 985859, 02/01/2023 540104, 08/01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5022302-88.2023.4.03.6182

ID: 323290481

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022302-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOPP MULTSERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

SORAYA LIA ESPERIDIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022302-88.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOPP MULTSERVICOS LTDA Advogados do(a) E…

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Processo nº 5018422-88.2023.4.03.6182

ID: 311849801

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018422-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIF BRINDES LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5031129-88.2023.4.03.6182

ID: 276556426

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031129-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A1 INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5009886-88.2023.4.03.6182

ID: 262522010

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009886-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FILHO SANTANA DA CONCEICAO - ME

Despacho

Advogados:

DANIELA BEZERRA FIGUEIROA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ FERRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009886-88.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO FILHO SANTANA DA CONC…

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Processo nº 5039471-88.2023.4.03.6182

ID: 328326552

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039471-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PIRITUBA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5039471-88.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: AUTO POSTO PIRITUBA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ ADO…

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Processo nº 5042866-88.2023.4.03.6182

ID: 332574303

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042866-88.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA OESTE S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5042866-88.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RUMO MALHA OESTE S.A. …

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Jane Dos Santos Klann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176191

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-28.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE DOS SANTOS KLANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIELI HOHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-28.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 04/07/2025.

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Misleidy Tolardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007353

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MISLEIDY TOLARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-19.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 22/07/2025.

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Monte Castelo - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 309019750

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5009304-40.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONTE CASTELO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5009304-40.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 25/06/2025.

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