Resultados para "5009351-05.2025.4.04.7107" – Página 1 de 31

Luciana Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327271537

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009351-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009351-05.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 15/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Cugnier x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275802568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009351-76.2014.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL CUGNIER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009351-76.2014.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOEL CUGNIER (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. A p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009351-76.2014.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOEL CUGNIER (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. A parte exequente requer a expedição de requisição de pagamento referente ao valor proposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 42, MANIF1 ; processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 42, CALC2 ), nos termos do Acordo Coletivo e do Aditivo ao Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, na ADPF 165/DF e no RE 632212, com substituição do título judicial rescindendo lançado na Ação Civil Pública nº 2003.72.00.004511-8/SC (digitalizada sob nº 0004511-21.2003.4.04.7200). Das informações e documentos contidos nos autos se verifica que o então exequente faleceu em 20.03.2021, sendo casado com Cristina Aparecida Teixeira Cugnier, tendo deixado 03 filhos, de nomes Joel Cugnier Junior, Douglas Cugnier e Maria Luíza Cugnier ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 51, CERTOBT4 ). Após diversas intimações para regularização do polo ativo, o procurador apresentou documentação de alguns dos possíveis sucessores e informou o óbito de um dos filhos do falecido, qual seja, Joel Cugnier Júnior, anexando certidão de seu óbito ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 112, CERTOBT5 ) e requerendo a inclusão no polo ativo de sua cônjuge e de seus três filhos menores ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 112, PET1 ) Foram habilitados nos autos, inicialmente, Douglas Cougnier e Stefanie Pragner Cugnier, viúva do herdeiro Joel Cougnier Júnior, tendo sido determinada a complementação de documentação para os demais herdeiros ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 115, DESPADEC1 ). Determino, portanto, a intimação do representante judicial da parte autora para que promova, em 30 dias, a habilitação dos demais sucessores de Joel Cougnier, com apresentação da documentação que evidencia a condição de sucessores e os respectivos instrumentos de mandado. No mesmo prazo, deverá informar se já foram feitas as partilhas dos bens deixados por Joel Cougnier e Joel Cougnier Júnior, mencionando os autos de inventário em que celebradas ou apresentando cópias das escrituras que tenham eventualmente sido celebradas extrajudicialmente. 02 Independentemente do prazo concedido para regularização do polo ativo, intime-se a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da Unidade Poupança em Florianópolis, para, no prazo de 10 dias, realizar depósito judicial vinculado a este processo, dos valores apurados nos cálculos ( processo 5009351-76.2014.4.04.7208/SC, evento 42, CALC2 ), devidamente atualizados até a data do efetivo depósito. Cumprida a determinação supra, faça-se nova conclusão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Conselho Regional De Psicologia 7ª Região - Crp/Rs x Nadia Marcarini De Lima Fonseca

ID: 318180160

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008866-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS

Polo Passivo:

NADIA MARCARINI DE LIMA FONSECA

Outros

Advogados:

ALAN PIZZOLATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008866-05.2025.4.04.7107 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Alejandro Gutierrez Teran x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305428011

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007993-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALEJANDRO GUTIERREZ TERAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007993-05.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 22/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007508-05.2025.4.04.7107

ID: 295046053

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007508-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007508-05.2025.4.04.7107 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rovanir Massimiano De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573757

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008381-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROVANIR MASSIMIANO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008381-05.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 28/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Silva Dos Santos x Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge

ID: 314435353

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008672-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

Outros

Advogados:

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008672-05.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Leandro Araujo De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279153082

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006829-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006829-05.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Ilha Saraiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317134027

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008769-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ILHA SARAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008769-05.2025.4.04.7107 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Dutra Basei x Reitor - Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci S/S Ltda - Uniasselvi - Porto Alegre e outros

ID: 322196637

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009060-05.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DUTRA BASEI

Polo Passivo:

REITOR - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVI - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

CAUÊ ESTÉFANO FACCHIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009060-05.2025.4.04.7107 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 09/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 309 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes