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Processo nº 5009369-04.2023.4.02.5118

ID: 292627761

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009369-04.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIL JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE COSTA BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009369-04.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO REQUERENTE : GIL JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE COSTA BL…

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Processo nº 5009369-04.2023.4.02.5118

ID: 339335609

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009369-04.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GIL JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE COSTA BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009369-04.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO REQUERENTE : GIL JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE COSTA BL…

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Processo nº 5013540-04.2023.4.02.5118

ID: 317532998

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013540-04.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE ARTEIRO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA SANTOS VITORIANO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013540-04.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : TAIANE ARTEIRO GOMES ADVOGADO(A) : ISABELA SANTOS VITORIANO GOMES (OAB RJ226384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora …

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Marcelo Luis Daumann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220489

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009369-35.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIS DAUMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROBERTO VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009369-35.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5009369-47.2025.4.04.7003

ID: 293226738

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009369-47.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CILENE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009369-47.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 06/06/2025.

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Claudete Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334126011

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009369-14.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA BECKER MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009369-14.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 23/07/2025.

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Ministério Público Federal x Marco Aurelio Carvalho

ID: 319892516

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009369-32.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCO AURELIO CARVALHO

Outros

Processo 5009369-32.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 07/07/2025.

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Maison Odontologia E Saude Ltda x Procurador Chefe Da Procuradoria - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 319889764

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009369-23.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAISON ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009369-23.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 07/07/2025.

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Gilberto Weyrich x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 314433396

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009369-23.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO WEYRICH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

DANIELA MUCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009369-23.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 01/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Deivison Lopes

ID: 279156118

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009369-93.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DEIVISON LOPES

Outros

Processo 5009369-93.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 23/05/2025.

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