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Processo nº 5009619-30.2023.4.04.7107

ID: 331317203

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009619-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMNO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009619-30.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE : DOMNO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) DESPACHO/DECISÃO Indefiro …

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Processo nº 5009619-30.2023.4.04.7107

ID: 300741686

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009619-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOMNO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009619-30.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE : DOMNO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ATO ORDINATÓRIO De ordem d…

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Pires Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda x Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf/Rs

ID: 258815410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013887-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PIRES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Outros

Advogados:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

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PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA

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Processo 5013887-30.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 21/04/2025.

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Sueli De Fatima Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516589

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISADORA MONIQUE RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO

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PATRICIA XAVIER MACIEL

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ADALBERTO CECHIN

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Processo 5010492-30.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 28/04/2025.

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Ministério Público Federal x Valdomiro Fernando Aleixo

ID: 324588448

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5009619-56.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VALDOMIRO FERNANDO ALEIXO

Outros

Processo 5009619-56.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU na data de 11/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Flavia Baio Sesco e outros

ID: 297464694

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009619-80.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

FLAVIA BAIO SESCO MARILDA SESCO SESCO & BAIO LTDA

Outros

Advogados:

ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO

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Processo 5009619-80.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 11/06/2025.

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Valdecir Ribeiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313021877

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009619-68.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009619-68.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 30/06/2025.

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Andreia Aparecida Vicente x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 272373572

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009619-86.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA VICENTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009619-86.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 15/05/2025.

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Ana Carla De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323411049

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009619-65.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009619-65.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 10/07/2025.

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Platinum Log Armazens Gerais Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Itajaí e outros

ID: 339024332

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009619-47.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PLATINUM LOG ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAí

Outros

Advogados:

HARGER, SALMERON & ROSSI - ADVOCACIA & CONSULTORIA

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JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

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Processo 5009619-47.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 29/07/2025.

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