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Processo nº 5009638-02.2024.4.04.7107

ID: 330228701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-02.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDA FATIMA DEITOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-02.2024.4.04.7107/RS AUTOR : EDUARDO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : LEDA FATIMA DEITOS (OAB RS055677) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos art. 152 e art. 2…

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União - Fazenda Nacional x Jean Carlo Renosto

ID: 295042443

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012936-02.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JEAN CARLO RENOSTO

Outros

Advogados:

FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012936-02.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5007577-71.2024.4.04.7107

ID: 278898725

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007577-71.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JUNIOR DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYANE KARINA DA SILVA COELHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5007577-71.2024.4.04.7107/RS RÉU : JOSE JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYANE KARINA DA SILVA COELHO (OAB RN018324) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Públic…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Roberto Da Silva

ID: 315340558

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5009638-82.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5009638-86.2025.4.04.7003

ID: 298625679

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009638-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAMISSE JAINYS BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-86.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 12/06/2025.

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Joao Candido Da Silva x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 272374013

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-92.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 15/05/2025.

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Maria Da Conceicao Saraiva Dos Santos x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 324588989

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA ROCHA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-62.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 11/07/2025.

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Gilmar Faggion x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 324587120

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-71.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR FAGGION

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA DO AMARAL BIGATON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-71.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/07/2025.

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Pedro Fontes x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 318674438

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FONTES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

VERIDIANA PASQUALOTTO

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Processo 5009638-62.2025.4.04.7108 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025.

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Ministério Público Federal x Diovana Aparecida Chechi De Camargo

ID: 272364862

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5009638-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIOVANA APARECIDA CHECHI DE CAMARGO

Outros

Processo 5009638-89.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/05/2025.

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