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"5009638-24.2023.4.04.7208" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Processo nº 5009638-24.2023.4.04.7208

ID: 290914984

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSILMA NUNES DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-24.2023.4.04.7208/SC AUTOR : JOSILMA NUNES DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Fed…

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Processo nº 5009638-24.2023.4.04.7208

ID: 321771686

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSILMA NUNES DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-24.2023.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : JOSILMA NUNES DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5004400-24.2023.4.04.7208

ID: 311857355

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004400-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGO EMILIO WERNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO LUIZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004400-24.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : INGO EMILIO WERNER ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnaçã… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004400-24.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : INGO EMILIO WERNER ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação à pretensão executiva, ao fundamento de excesso de execução. Sustenta a Fazenda Nacional que o montante de R$ 411.365,44, em abril de 2025 ( processo 5004400-24.2023.4.04.7208/SC, evento 69, CUMPR_SENT1 ), mostra-se excessivo. Acrescenta que, de acordo com seus cálculos, o valor correto deveria ser R$ 321.148,41, apurados até 04/2025, incorrendo os cálculos da parte exequente em excesso, então, de R$ 90.217,03, em abril de 2025 ( processo 5004400-24.2023.4.04.7208/SC, evento 78, CALC5 ). Em réplica, a parte exequente optou por concordar com o cálculo da parte executada ( processo 5004400-24.2023.4.04.7208/SC, evento 83, PET1 ). Destarte, considerando a concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional para esta execução e determino a expedição de requisição de pagamento da quantia de R$ 321.148,41, apurados até abril de 2025, referentes a R$ 291.554,77 de principal, R$ 29.155,47 de honorários advocatícios sucumbenciais e R$ 438,17 de custas ( processo 5004400-24.2023.4.04.7208/SC, evento 78, IMPUGNA CUMPR SENT1 ). Saliento que a ação nº 0014460-60.2010.4.01.3400, mencionada pela parte exequente não tem relação com o presente feito, e não vincula o presente processo a questões lá relacionadas. Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do teor do requisitório, no prazo de 5 dias. Não havendo oposição, o precatório será transmitido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 02. Tendo em vista que a parte exequente não apresentou resistência, logo concordando com os cálculos da parte executada, fixo honorários no valor de R$ 9.021,70, apurados até 04/2025, correspondentes a 10% do excesso havido no valor originalmente cobrado. Intimem-se as partes desta decisão, a parte exequente também para, no prazo de 15 dias, recolher o montante de honorários advocatícios mencionado no parágrafo anterior. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Nacional para: (a) se realizado o pagamento, manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito. (b) se não realizado o pagamento, requerer o que entender de direito.

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Katia Da Silva Figueiredo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 260190312

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5015070-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KATIA DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA FIGUEIREDO KERSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FIGUEIREDO DE LIMA COUTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015070-24.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5005079-24.2023.4.04.7208

ID: 307602679

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005079-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELITA PAMPLONA BAPTISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-24.2023.4.04.7208/SC AUTOR : NELITA PAMPLONA BAPTISTA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA REJEITO os presentes embar…

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Processo nº 5005079-24.2023.4.04.7208

ID: 299967128

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005079-24.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NELITA PAMPLONA BAPTISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-24.2023.4.04.7208/SC AUTOR : NELITA PAMPLONA BAPTISTA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formula…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Roberto Da Silva

ID: 315340558

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5009638-82.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5009638-86.2025.4.04.7003

ID: 298625679

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009638-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAMISSE JAINYS BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-86.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 12/06/2025.

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Joao Candido Da Silva x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 272374013

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-92.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 15/05/2025.

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Maria Da Conceicao Saraiva Dos Santos x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 324588989

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA ROCHA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009638-62.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 11/07/2025.

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