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Processo nº 5009698-61.2023.4.04.7122

ID: 307275225

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009698-61.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009698-61.2023.4.04.7122/RS AUTOR : SILVIA MARIA DOS SANTOS BARCELOS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, …

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Edson Neuri Souza Soster x Dom Bosco Ensino Superior Ltda

ID: 327196895

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004945-61.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON NEURI SOUZA SOSTER

Polo Passivo:

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004945-61.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : EDSON NEURI SOUZA SOSTER ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB SP440686) REQUERIDO : DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LT…

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Ministério Público Federal x Mga Comercial Ltda

ID: 299831523

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009698-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MGA COMERCIAL LTDA

Outros

Processo 5009698-59.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 13/06/2025.

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Leonardo Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314429799

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009698-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO PEREIRA TONIATO

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Processo 5009698-47.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x 52.797.450 Ltda

ID: 273294825

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009698-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

52.797.450 LTDA

Outros

Processo 5009698-65.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 16/05/2025.

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Eleni De Fatima Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009698-35.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENI DE FATIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BILL DOUGLAS ANDERSON

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Processo 5009698-35.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 14/07/2025.

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Renato Carvalho Guimaraes Natal x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 336341273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009698-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARVALHO GUIMARAES NATAL

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

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Processo 5009698-06.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Angela Maria Rodrigues Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 319893319

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009698-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC BENFIX CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009698-35.2025.4.04.7108 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 07/07/2025.

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Cleci Barrionuevo Gasparin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589361

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009698-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLECI BARRIONUEVO GASPARIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO MURILO BREIER VARNIER

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DANIELA LUSA BERTOLDO

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ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI

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RICARDO LUIZ TOMÉ

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Processo 5009698-44.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Federal x Celso Pedroso

ID: 272365265

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009698-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CELSO PEDROSO

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

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Processo 5009698-62.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/05/2025.

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