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Processo nº 5009769-32.2023.4.04.7100

ID: 312529401

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FERNANDO FACIONI EMA SOLANGE FACCIONI GERALDO PEDRO FACCIONI JOAO CARLOS FACIONI JOSE LUIZ FACCIONI LUIZ GASTAO FACIONI MARIA ELAINE FACCIONI MARIA LUISA FACCIONI DAMIANI MARIO ROBERTO FACCIONI ROSA MARIA FACCIONI BARCELLOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009769-32.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50329106120154047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : JOSE LUIZ FACCIONI (Suce…

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Cintia Vicente Castiel e outros x Os Mesmos

ID: 313023376

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078251-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA VICENTE CASTIEL DENISE CASTIEL GONZALES ELVIA VICENTE CASTIEL IARA CASTIEL JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL JUCARA CASTIEL SILVA NIARA CASTIEL CURCIO NISSIO CASTIEL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VINICIUS VICENTE CASTIEL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

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STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

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BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

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Processo 5078251-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040906-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VILMAR ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOSE FERNANDO CZAPLISKI

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Processo 5040906-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marta Medianeira Batista Da Silveira

ID: 328305759

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064089-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARTA MEDIANEIRA BATISTA DA SILVEIRA

Outros

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAUL KIRST

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Processo 5064089-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 16/07/2025.

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Janaina Lopes De Avila x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892350

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072237-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOPES DE AVILA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5072237-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Gilberto Dos Santos Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189293

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077960-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5077960-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/04/2025.

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Mario Martinez Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330815

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011224-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIO MARTINEZ NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011224-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

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Rildo Cesar Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 273295346

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RILDO CESAR CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TIAGO CRISTOVAO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-67.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025.

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Roberto Emerson Calixto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213019

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EMERSON CALIXTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARTIN DANIEL MURUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-37.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 08/07/2025.

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Iracema Faria x Banco Pan S.A. e outros

ID: 327266528

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-37.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/07/2025.

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