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Processo nº 5009969-15.2021.4.03.6105

ID: 326654315

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009969-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA REGINA CRUZ

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5009969-15.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5009969-15.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CARLA REGINA CRUZ Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5015595-15.2021.4.03.6105

ID: 320730251

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015595-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PEREIRA DE DEUS

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

IVAN MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA AMADEI ZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015595-15.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLOVIS PEREIRA DE DEUS Advogados do(a) AUTOR: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA - SP228411, MARCIA CRISTINA AMADE…

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Processo nº 5000075-15.2021.4.03.6105

ID: 307024933

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000075-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MILANO MACEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000075-15.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JORGE LUIZ MILANO MACE…

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Processo nº 5008611-15.2021.4.03.6105

ID: 299444134

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008611-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R.K.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008611-15.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.K.L. INDUS…

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Processo nº 5013752-15.2021.4.03.6105

ID: 295629753

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013752-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDINA CAPUTO COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEUDE DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ZAMBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MACEDO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013752-15.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDINA CAPUTO COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CELS…

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Processo nº 5003276-15.2021.4.03.6105

ID: 280630787

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003276-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO DAS NEVES

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003276-15.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: ANISIO DAS NEVES Advogado do(a) …

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Processo nº 5003276-15.2021.4.03.6105

ID: 258702825

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003276-15.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO DAS NEVES

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003276-15.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: ANISIO DAS NEVES ADVOGADO do(a) …

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Adilson Jose Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274823481

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-74.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA BIANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-74.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 19/05/2025.

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Osvaldir Dos Santos Telles x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 318176100

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-56.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDIR DOS SANTOS TELLES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MEIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-56.2025.4.04.7201 distribuido para 6ª Vara Federal de Joinville na data de 04/07/2025.

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Julia Da Silva Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587523

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-44.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-44.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 11/07/2025.

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