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Processo nº 5009983-96.2021.4.03.6105

ID: 325519473

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009983-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE QUEIROZ

Termo de Audiência

Advogados:

EDERVAL OSCAR DOS SANTOS

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GUSTAVO DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5009983-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5009983-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ALAN DE TOLEDO FELIPPIN, ADRIANO DE QUEIROZ Advogado do(a) REU: EDERVAL OSCAR DOS SANTOS - SP498252 Advogado do(a) REU: GUSTAVO DE LIMA PIRES - SP139246 TERMO DE AUDIÊNCIA Em 10/7/2025, às 14h30min, na 1ª Vara Federal de Bragança Paulista, sob a presidência do Sr. Juiz Federal Substituto, Dr. Fabrício dos Santos Oliveira, foi aberta a audiência de instrução e julgamento do processo nº 5009983-96.2021.4.03.6105. Compareceram, presencialmente: (i) o Sr. Procurador da República, Dr. Ricardo Nakahira; e, via Microsoft Teams: (ii) o réu Alan de Toledo Felipin, e (iii) seu advogado, Dr. Gustavo de Lima Pires (OAB/SP 139.246); (iv) o réu Adriano de Queiroz, e (v) seus advogados, Dr. Ederval Oscar dos Santos (OAB/SP 498.252) e Dra. Chênia Smirna Lira (OAB/SP 437.564); (vi) a testemunha em comum, Sr. Diogo Roberto Ferini; (vii) a testemunha de acusação, Sr. Rafael Bergamini; e (viii) as testemunhas arroladas pelo réu Alan de Toledo Felipin, Srs. Henrique Ramos Lucas, Vando de Assis Nunes e Fabiano Cesar Cereser. Após a inquirição de Diogo Roberto Ferini e Rafael Bergamini, o Ministério Público Federal – MPF: (i) insistiu na oitiva das testemunhas José Furquim Neto, Leonardo Bergamini e William Lourenço da Silva Lima - não intimados; e (ii) requereu prazo para informar o endereço da testemunha José Furquim Neto. O réu Alan de Toledo Felipin: (i) insistiu na oitiva das testemunhas Daniele Aparecida de Abreu Di Blasi e José Luis Pavanelli - não intimados; e (ii) requereu a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informar os endereços dessas testemunhas. O réu Adriano de Queiroz requereu a juntada de documentos. Pelo Sr. Juiz: "Para evitar nulidade por violação à sequência de produção da prova oral, delineada no art. 400, caput, do CPP, bem como assegurar o contraditório e a ampla defesa (CR, art. 5º, LV), prejudicada a oitiva das testemunhas de defesa presentes, que serão oportunamente inquiridas após as de acusação. DEFEREM-SE: (i) ao MPF, 10 (dez) dias para informar o endereço da testemunha; (ii) ao réu Adriano de Queiroz, 5 (cinco) dias para juntada de documentos, prazo após o qual, vista às demais partes para manifestação. REQUISITEM-SE à Caixa Econômica Federal os endereços das testemunhas Daniele Aparecida de Abreu Di Blasi e José Luis Pavanelli, seus empregados/ funcionários. DESIGNE-SE audiência em continuação, para inquirição das testemunhas que faltam e interrogatório dos réus.”

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Processo nº 5009983-96.2021.4.03.6105

ID: 332304076

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009983-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE QUEIROZ

Decisão

Advogados:

EDERVAL OSCAR DOS SANTOS

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GUSTAVO DE LIMA PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5009983-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDER…

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Processo nº 5009983-96.2021.4.03.6105

ID: 313938288

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009983-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DE TOLEDO FELIPPIN

Ato ordinatório

Advogados:

EDERVAL OSCAR DOS SANTOS

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GUSTAVO DE LIMA PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5009983-96.2021.4.…

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Processo nº 5003096-96.2021.4.03.6105

ID: 278466362

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003096-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILENA DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003096-96.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: LUIS MARIO CARDOSO DE SA, MILENA DIAS, PAULO FERREIRA AMARAL Advogado do…

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Processo nº 5009983-96.2021.4.03.6105

ID: 312039154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009983-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE QUEIROZ

Decisão

Advogados:

EDERVAL OSCAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5009983-96.2021.4.03.6105 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5009983-96.2021.4.03.6105 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CPF/CNPJ: 03.636.198/0001-92, PF - POLÍCIA FEDERAL CPF/CNPJ: não informado, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP CPF/CNPJ: não informado REU: ALAN DE TOLEDO FELIPPIN, ADRIANO DE QUEIROZ Advogado do(a) REU: EDERVAL OSCAR DOS SANTOS - SP498252 Advogado do(a) REU: GUSTAVO DE LIMA PIRES - SP139246 ALAN DE TOLEDO FELIPPIN CPF: 348.098.718-43, ADRIANO DE QUEIROZ CPF: 125.274.698-92 DECISÃO Citado, o(a) acusado(a) apresentou Resposta à Acusação. 1. Quanto às eventuais questões preliminares, já foram objeto de apreciação quando do recebimento da inicial, ocasião em que o Juízo reputou hígido o oferecimento da denúncia e os procedimentos investigativos que a originaram. Mesmo eventual equívoco na capitulação do crime não constitui óbice para o prosseguimento da persecução criminal, por força da norma do CPP, 383. Ademais, o acusado se defende dos fatos a ele imputados, não da capitulação decorrente de tais fatos. 2. Neste exame perfunctório, considerando as razões manejadas pelo(a) acusado(a), não verifico a existência manifesta de causa de excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Observo que os fatos apresentados na ação penal constituem crime(s) sobre o(s) qual(is) não se opera presentemente qualquer causa de extinção da punibilidade. 3. Não tenho por configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no CPP, 397, pelo que DETERMINO o prosseguimento do feito, consoante o CPP, 399 e seguintes. 4. DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Por aplicação extensiva do CPC, 455, as testemunhas deverão vir à AUDIÊNCIA que ora DESIGNO para o dia 10/07/2025 às 14:30 horas, observadas as seguintes disposições: 4.1. As testemunhas qualificadas como servidores públicos serão requisitadas pelo Juízo ao superior hierárquico correspondente; 4.2. As testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, que não se qualifiquem como servidores públicos, serão intimadas pelo Juízo, mediante Oficial de Justiça local ou com a expedição de Carta Precatória; 4.3. As testemunhas qualificadas como autoridades no rol do CPC, 454 serão intimadas pelo Juízo para que indiquem lugar, dia e horário em que serão inquiridas; 4.4. As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do CPC, 455, §§ 2º e 3º. 5. EXPEÇA a Secretaria as intimações relativas às testemunhas mencionadas nos itens 4.1., 4.2. e 4.3. 6. Havendo testemunha domiciliada fora do território abrangido pela Subseção Judiciária de Bragança Paulista, AUTORIZO a Secretaria a expedir as Cartas Precatórias necessárias para a oitiva por videoconferência com o Juízo deprecado. Sendo impossível a realização de videoconferência, desde logo requeira-se ao Juízo deprecado a realização de oitiva convencional, no prazo de 90 (noventa) dias contados da expedição da precatória. Para a realização da videoconferência, atente-se a Secretaria quanto a eventuais disparidades de fuso horário entre os Juízos deprecante e deprecado. 7. Cumpridas as diligências acima, relativas às testemunhas, dê-se vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, primeiramente ao Ministério Público Federal, depois à defesa, para fins de ciência de todos os atos processuais já praticados até o momento. Nesse prazo deverão ser requeridas ao Juízo quaisquer outras diligências instrutórias, sob pena de preclusão. 8. Havendo pedido de diligências documentais por qualquer das partes, desde já DETERMINO à Secretaria que proceda à sua realização, independentemente de conclusão. Havendo pedido de diligências extraordinárias, venham conclusos. 9. Na audiência ora designada, serão ouvidas primeiramente as testemunhas de acusação e depois as de defesa, e em seguida colhido o interrogatório do(a) acusado(a). Não havendo diligências na fase do CPP, 402, serão desde logo colhidas as alegações finais na forma oral e, se possível, proferida sentença também na forma oral. 10. Solicite-se os atestados de antecedentes em procedimentos criminais do(s) acusado(s). 11. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

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Processo nº 5011923-96.2021.4.03.6105

ID: 305959432

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011923-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZIL MOLDING INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011923-96.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL MOLDI…

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Danielle Pereira Alves Teixeira x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Londrina e outros

ID: 274823017

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009983-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PEREIRA ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Outros

Advogados:

JEDSON AUGUSTO VICENTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009983-58.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 19/05/2025.

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Heribeto Bento Feuser x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 318177169

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009983-40.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HERIBETO BENTO FEUSER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009983-40.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 04/07/2025.

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Salvio Rinco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498680

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009983-28.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALVIO RINCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO BIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO BIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009983-28.2025.4.04.7205 distribuido para 4ª Vara Federal de Blumenau na data de 18/07/2025.

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Vilma Cristiano Alves x União - Fazenda Nacional

ID: 329443904

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009983-37.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CRISTIANO ALVES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARINA PICINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009983-37.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 17/07/2025.

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