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Processo nº 5010067-92.2023.8.21.3001

ID: 309621556

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010067-92.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARLEI LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTHIA RAQUEL RUPPENTHAL

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ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM

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USUCAPIÃO Nº 5010067-92.2023.8.21.3001/RS AUTOR : DARLEI LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Káthia Raquel Ruppenthal (OAB RS046514) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM (OAB RS039405) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5007060-92.2023.8.21.3001

ID: 314836729

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007060-92.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO RAMOS DOS SANTOS

80

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007060-92.2023.8.21.3001/RS RÉU: LUIZ FERNANDO RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão interposta por SIMPA…

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Thaisa Mariane Lopes Da Silva Ribeiro x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Do Distrito Federal - Oab/Df - Brasília e outros

ID: 306592747

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF - BRASíLIA

Outros

Advogados:

INIS DIAS MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010067-53.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 23/06/2025.

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Elmiria Neves Luciano e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO

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Processo 5010067-41.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025.

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Debora Fatima Alberici x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina - If Santa Catarina

ID: 330500744

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FATIMA ALBERICI

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA

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Processo 5010067-38.2025.4.04.7202 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5010067-59.2025.4.04.7001

ID: 275816975

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5010067-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KAMILLA FONSECA RAVAGNANI CARNEIRO VASCONCELOS

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Processo 5010067-59.2025.4.04.7001 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 20/05/2025.

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Gustavo Henrique Goncalves Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101277

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL

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Processo 5010067-29.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Silvio Francisco Velho

ID: 330642965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010067-10.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SILVIO FRANCISCO VELHO

Outros

Processo 5010067-10.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 18/07/2025.

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Katia Cristina Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 292022790

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010067-07.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025.

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