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Processo nº 5010147-03.2022.8.21.0023

ID: 314192912

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010147-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A REJANE SOUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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MAURI JOSÉ GRIEBLER

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010147-03.2022.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50101470320228210023/RS) RELATOR : FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : REJANE SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURI J…

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Banco Bmg S.A e outros x Os Mesmos

ID: 297802039

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010147-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A REJANE SOUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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MAURI JOSÉ GRIEBLER

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5010147-03.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: REJANE SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Processo nº 5022854-03.2022.8.21.0023

ID: 294942294

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5022854-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE OLIVEIRA MELO

Sentença

Advogados:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022854-03.2022.8.21.0023/RS ACUSADO : DANIEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO

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Processo nº 5023048-03.2022.8.21.0023

ID: 296142971

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023048-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO POSSEBON CARVALHO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023048-03.2022.8.21.0023/RS EXECUTADO : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a exceçã…

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Processo nº 5003842-03.2022.8.21.0023

ID: 338567637

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003842-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUSIA HELENA BENITES MAISONAVE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003842-03.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : LUSIA HELENA BENITES MAISONAVE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) SENTENÇA…

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Processo nº 5018489-03.2022.8.21.0023

ID: 300379301

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018489-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAREN CORREA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN CORREA ARAUJO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018489-03.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : KAREN CORREA ARAUJO ADVOGADO(A) : KAREN CORREA ARAUJO (OAB RS117857) ATO ORDINATÓRIO À parte autora, diga acerca do pross…

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Processo nº 5020623-03.2022.8.21.0023

ID: 298427662

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020623-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020623-03.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : LUCIANE DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Vista às…

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Junior Soares Maia x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258215871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5010147-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOARES MAIA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010147-13.2024.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regime …

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Processo nº 5003842-03.2022.8.21.0023

ID: 297207112

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003842-03.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUSIA HELENA BENITES MAISONAVE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003842-03.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : LUSIA HELENA BENITES MAISONAVE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDI…

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Washington Marcelo Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684978

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010147-17.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 24/06/2025.

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