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Processo nº 5010147-95.2023.4.02.5110

ID: 315372202

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY VILLELA BITTENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010147-95.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : SUELY VILLELA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requei… Ver mais

Processo nº 5000156-95.2023.4.02.5110

ID: 296074167

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000156-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES NELKA EIRELI

Sentença

Advogados:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB/RJ 137.473) RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB/RJ 199.119)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000156-95.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES NELKA EIRELI ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A) : RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) SENTENÇA ?Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para… Ver mais

Junior Soares Maia x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258215871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5010147-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOARES MAIA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010147-13.2024.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EX… Ver mais

Washington Marcelo Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684978

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO (OAB/PR 46.222)

Processo 5010147-17.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 24/06/2025. Ver mais

Rudinei Faller x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331898430

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUDINEI FALLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Processo 5010147-02.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 21/07/2025. Ver mais

Irani Correa De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818560

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-23.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRANI CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5010147-23.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 20/05/2025. Ver mais

Zilda Baldo x Banco Safra S A e outros

ID: 333007925

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-90.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA BALDO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SC 55.062) DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SC 25.126)

Processo 5010147-90.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 22/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Sônia Maria De Aguiar Pantigoso e outros

ID: 333005828

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 24 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010147-31.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

SÔNIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO

Outros

Advogados:

WANDERSON GOMES COUTINHO (OAB/RJ 112.368)

Processo 5010147-31.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

Marcia Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269738

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-90.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAMANTHA DRUMM (OAB/RS 111.087)

Processo 5010147-90.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010147-20.2025.4.04.7002

ID: 272369692

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010147-20.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB/PR 93.832)

Processo 5010147-20.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 10/05/2025. Ver mais

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