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Processo nº 5010276-30.2022.4.03.6332

ID: 263057615

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010276-30.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDSON BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010276-30.2022.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010276-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDSON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010276-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDSON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei 9.099/1995. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010276-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDSON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O recurso não pode ser provido. O acórdão embargado deve ser mantido pelos próprios fundamentos, que se consideram transcritos e partes integrantes deste voto a bem da fundamentação sucinta, celeridade e informalidade, critérios legais esses extraídos do texto da Lei 9.099/1995, artigos 2º e 46, que norteiam o julgamento dos processos nos Juizados Especiais Federais. Conforme tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 451, “não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/1995, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida”. Destaco os motivos já expostos na ementa deste voto, em fundamentação sucinta autorizada pelo artigo 46 da Lei 9.099/1995, aos quais me reporto e que se consideram transcritos e integrantes desta fundamentação. DISPOSITIVO Embargos de declaração opostos pela parte autora rejeitados. E M E N T A Embargos de declaração opostos pela parte autora. Acórdão embargado que deu parcial provimento ao seu recurso inominado para julgar extinto o processo sem exame do mérito, por falta de interesse processual, em relação ao pedido de declaração de existência do direito à contagem do tempo especial nos períodos de 29/04/1995 a 19/09/1995 e de 02/05/1996 a 18/08/1998, e deu provimento ao recurso do INSS para afastar o reconhecimento da especialidade dos períodos de 02/02/1987 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 29/08/1988 e de 01/03/1990 a 28/04/1995 e julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Embargos rejeitados. Não houve omissão a respeito do pedido de aplicação do tema 629 do STJ para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação aos períodos afastados como tempo especial. A parte autora requereu o reconhecimento com enquadramento por categoria e apresentou CTPS, certidões da Receita Federal do Brasil e JUCESP e PPP como prova emprestada, documentos que entendia necessários para o reconhecimento da especialidade. Ademais, este pedido nem sequer consta das contrarrazões apresentadas em face do recurso inominado interposto pelo INSS. Ainda que assim não fosse, a tese no tema 629/STJ “(A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa”) foi firmada em caso muito específico, de pedido de concessão de aposentadoria por idade rural nos moldes do artigo 143 da Lei 8.213/1991, benefício assistencial, que independe de contribuição, no valor de um salário mínimo, e não para outras espécies de aposentadoria; essa tese é inaplicável a outras situações cujos fatos não têm relação com os que a determinaram. Os precedentes não estão soltos e descolados dos fatos que os determinaram (nesse sentido, OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL, CONJUR, “Precisamos falar sobre os precedentes à brasileira”, 15 de outubro de 2022, LENIO LUIZ STRECK). O sistema processual prevê de modo excepcionalíssimo a denominada coisa julgada segundo a qualidade da prova produzida (secundum eventum probationis), restringindo-a a situações bastante específicas e, especialmente, em processos de natureza coletiva, em que o titular de direito individual pode não ter sido representado adequadamente pelo ente coletivo, sempre mediante expressa previsão em lei federal emanada do Congresso Nacional, o que observa o princípio constitucional da separação de poderes. O Superior Tribunal de Justiça resolveu aplicar a coisa julgada secundum eventum probationis por meio de construção judicial, mediante interpretação direta de valores constitucionais abstratos, criando uma regra processual bem específica para o caso concreto, de modo que tal construção deve ser interpretada restritivamente, sob pena de afrontar a separação de funções estatais, representada pela competência do Poder Legislativo para legislar sobre processo civil. Segundo o STJ, trabalhador rural, durante o período de transição, no caso específico do artigo 143 da Lei 8.213/1991, foi constitucionalmente dispensado do recolhimento das contribuições, “visando à universalidade da cobertura previdenciária e a inclusão de contingentes desassistidos por meio de distribuição de renda pela via da assistência social”. Portanto, a interpretação do STJ é bem restritiva e levou em consideração o caráter assistencial do benefício do artigo 143 da Lei 8.213/1991, o que não se encontra presente para outras espécies de aposentadoria que exigem tempo de efetiva contribuição e cujos destinatários nem mais sequer ostentam a qualidade de trabalhadores rurais. Os embargos de declaração não se prestam para provocar reforma da decisão embargada, salvo nos pontos em que haja omissão, contradição ou obscuridade (CPC, art. 1.022, I a III), vícios esses ausentes na espécie. Os presentes embargos de declaração não pretendem corrigir tais vícios, mas obter novo julgamento do mérito, com modificação do conteúdo do julgado, sob pretexto de haver contradição com a interpretação da parte embargante e omissão na aplicação desse entendimento. Os embargos de declaração só atendem ao requisito do prequestionamento se efetivamente houver omissão no acórdão impugnado (AI 712919 ED-segundos, Relator RICARDO LEWANDOWSKI), situação ausente na espécie, em que todas as questões foram resolvidas e não há omissão no acórdão embargado. Embargos de declaração opostos pela parte autora rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. CLECIO BRASCHI Juiz Federal

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Processo nº 5004553-30.2022.4.03.6332

ID: 278589767

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004553-30.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004553-30.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: BERENICE DE PAULA Advogados…

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Processo nº 5008918-30.2022.4.03.6332

ID: 318915082

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008918-30.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE SILVA SIMONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008918-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 13º Juiz Feder…

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Processo nº 5003583-30.2022.4.03.6332

ID: 311954150

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003583-30.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI FERNANDO CABALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FERNANDES CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DA COSTA CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003583-30.2022.4.03.6332 RELATOR: 31º Juiz Feder…

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Adilson Cardoso Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335226945

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010276-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORONG DEBATIN MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010276-95.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 24/07/2025.

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Ana Alves De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019962

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010276-22.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA ISABEL WATANABE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LEANDRO WATANABE DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010276-22.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 25/06/2025.

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Adilson Alves De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 276893753

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010276-28.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

YAGHO WILLIAN PRENZLER DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010276-28.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 21/05/2025.

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Zenita Cuban Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408260

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010276-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENITA CUBAN DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010276-10.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 10/07/2025.

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Raul Canal x Juízo Substituto Da 5ª Vf Criminal Do Rio De Janeiro e outros

ID: 335224432

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5010276-36.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAUL CANAL

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5010276-36.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Ministério Público Federal x Luiz De Aguiar Queiroz

ID: 334123663

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010276-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUIZ DE AGUIAR QUEIROZ

Outros

Processo 5010276-07.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 23/07/2025.

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