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Processo nº 5010317-02.2024.4.04.7204

ID: 292511295

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010317-02.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DE SOUZA FIGUEREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ANDRES BRASIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO ANDRES BRASIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010317-02.2024.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : ELISABETE DE SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRES BRASIL …

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Maria Emilia Moreira Wessler Philippi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330386

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006922-02.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA MOREIRA WESSLER PHILIPPI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006922-02.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/04/2025.

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Oscar Zandona Toniolo Junior e outros x Comand 5ª Região Militar Exército Brasileiro - União - Advocacia Geral Da União - Curitiba e outros

ID: 309021488

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010317-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR ZANDONA TONIOLO JUNIOR THIMOTEO MENA BARRETO DUTRA

Polo Passivo:

COMAND 5ª REGIãO MILITAR EXéRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA COMANDANTE DO COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

THIMOTEO MENA BARRETO DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-86.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 25/06/2025.

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Rosangela Ferreira Leal x União - Fazenda Nacional

ID: 277961228

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-92.2025.4.04.7001 distribuido para 7ª Vara Federal de Londrina na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5010317-71.2025.4.04.7202

ID: 335226095

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-71.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-71.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 24/07/2025.

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Hércules Motores Elétricos Ltda e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 336343066

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010317-62.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA MUELLER FOGÕES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-62.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 25/07/2025.

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Marcos Vinicius Junior Ribeiro De Oliveira x Universidade Federal Do Espirito Santo - Ufes e outros

ID: 335222835

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 18 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010317-35.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-35.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Douglas Silva De Oliveira x Uff-Universidade Federal Fluminense

ID: 335224586

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010317-03.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Outros

Advogados:

DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-03.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Ana Lucia Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323410512

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-74.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERIKA VALENTINA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-74.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 10/07/2025.

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Joao Luiz Schaffer x Ministério Público Federal

ID: 329445676

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5010317-62.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ SCHAFFER

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-62.2025.4.04.7108 distribuido para 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 17/07/2025.

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