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"5010331-21.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

Processo nº 5010331-21.2021.4.04.7000

ID: 297999041

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010331-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA FALCAO CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010331-21.2021.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES EXECUTADO : ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FALCAO CO…

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Processo nº 5010331-21.2021.4.04.7000

ID: 298018572

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010331-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA FALCAO CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010331-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ATO ORDINATÓRIO Nos … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010331-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). C.14 – requerido o cumprimento da sentença, intimar a parte devedora para pagar o valor devido mediante depósito em conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual, ficando a parte ciente que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do cumprimento da sentença correrá a partir do termo final do prazo para pagamento, sem nova intimação, os termos dos arts. 523 e 525 do Código de Processo Civil; Para fins de contagem de prazo neste item, será lançada no sistema E-PROC a intimação de 30 (trinta) dias (15+15). OBSERVAÇÃO: Pedido de Cumprimento de Sentença e planilha de cálculos apresentados no evento 94: "Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) A intimação dos executados, na pessoa de seus procuradores já constituídos nos autos (CPC, art. 513, §2º, I), para que efetuem o pagamento espontâneo do valor de (...) R$ 18.391,36 (dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) no caso da executada Angela Maria Martins Cosméticos." C.17 – no caso de decurso do prazo sem pagamento voluntário e sem impugnação ao cumprimento da sentença intimar o(a) exequente para: a) apresentar o cálculo incluindo o acréscimo do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil; b) indicar com que atos pretende o prosseguimento do feito e requerer o cabível, sob pena de baixa definitiva.

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Acyr Vieira e outros x Os Mesmos

ID: 328308604

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059704-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ACYR VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5059704-21.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 16/07/2025.

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Elaine Cristina Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021701

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-70.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAISA ZANNE NOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-70.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 25/06/2025.

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Pascoalino Carlos Ciserio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587167

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-58.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PASCOALINO CARLOS CISERIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-58.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 11/07/2025.

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Sizenando De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335224856

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-55.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIZENANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IAN ARTHUR RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-55.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 24/07/2025.

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Maria Aparecida Resende Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277961867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RESENDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO YUJI SUZUKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-76.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 22/05/2025.

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Jose Carlos Junio Barboza Pecly x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 336339988

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 19 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010331-84.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS JUNIO BARBOZA PECLY

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Outros

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-84.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Valdecir Medeiros Carrion x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336343398

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-46.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR MEDEIROS CARRION

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-46.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 25/07/2025.

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Miriam Leal Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371734

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM LEAL RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KETI JAQUELINE PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-73.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 13/05/2025.

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