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Processo nº 5010397-06.2023.8.21.5001

ID: 320819442

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010397-06.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SCHEFFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010397-06.2023.8.21.5001/RS (originário: processo nº 50075385120228215001/RS) RELATOR : DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES EXEQUENTE : LUIS CARLOS SCHEFFER ADVOGADO(A) : TI…

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Processo nº 5006711-06.2023.8.21.5001

ID: 337545719

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006711-06.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FATA CLINICA DENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006711-06.2023.8.21.5001/RS EXEQUENTE : FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Isso posto, considerando a inadmis…

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Edenilson Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324774980

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE LUIZA OSSOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-38.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 12/07/2025.

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Ministério Público Federal x Fabricio Arruda Pinheiro

ID: 310220800

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FABRICIO ARRUDA PINHEIRO

Outros

Processo 5010397-50.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5010397-56.2025.4.04.7001

ID: 277963210

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010397-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ ALEXANDRE LINS TRANNIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-56.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 22/05/2025.

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Loreci Gross x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330499982

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LORECI GROSS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELMAR DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-26.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5010397-35.2025.4.04.7202

ID: 336344047

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-35.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5010397-35.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 25/07/2025.

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Luiz Carlos Tofano e outros x Conselho Federal De Corretores De Imóveis - Cofeci e outros

ID: 337656768

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 29 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010397-64.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TOFANO MAIARA FERNANDES TOFANO PIM MARIA BETIZA PEIXOTO BEZERRA OSCAR DINART CARNEIRO

Polo Passivo:

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KATIA VIEIRA DO VALE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-64.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Adriano Eichstaedt x Comandante Da 5ª Região Militar - União - Advocacia Geral Da União - Blumenau e outros

ID: 337659869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010397-26.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO EICHSTAEDT

Polo Passivo:

COMANDANTE DA 5ª REGIãO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BLUMENAU DIRETOR DE FISCALIZAçãO DE PRODUTOS CONTROLADOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA

Outros

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010397-26.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Federal x Trip Turismo Ltda

ID: 272372500

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

TRIP TURISMO LTDA

Outros

Processo 5010397-53.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 14/05/2025.

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