Resultados para "5010649-54.2024.4.04.7208" – Página 1 de 24

Processo nº 5010649-54.2024.4.04.7208

ID: 304891594

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010649-54.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS MARANGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010649-54.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : LEONARDO MARCHI ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330751598

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012977-54.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE NADAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JHONATAN WILLIAN LOZADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012977-54.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 20/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Davi Teodoro e outros x Os Mesmos

ID: 257957080

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007254-54.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAVI TEODORO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007254-54.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 15/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010649-25.2023.8.13.0056

ID: 333486363

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010649-25.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MEIRY COSTA E SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CESAR DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELA DIAS MEIRELES DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 1. No que concerne ao PJe nº. 5001144-73.2024.8.13.0056: * Tendo em vista o termo de penhora juntado às f. Num. 10436560472 - Págs. 1 a 3, reitere-se o ofício expedido ao JESP de Ubá, encaminhando-se cópia desta decisão e da que extinguiu este processo, ficando aquele juízo ciente de que, futuras comunicações que digam respeito ao inventário de Sidnei Bernardino de Souza Júnior deverão ser dirigidas aos autos nº. 5010649-25.2023.8.13.0056. * Desentranhem-se os documentos do JESP de Ubá, de f. Num. 10436560472 - Págs. 1 a 3, juntando-os ao PJe nº. 5010649-25.2023.8.13.0056. 2. Quanto ao processo nº. 5010649-25.2023.8.13.0056, esclareço que as declarações de f. Num. 10390357475 - Págs. 1 a 5 não estão de acordo com a lei, uma vez que: * não foram informados os números das matrículas dos imóveis (art. 653, I, “b”, do CPC); * não foi apresentada a partilha constando o auto de orçamento, com o ativo, o passivo e o líquido partível (e especificações), bem como o valor de cada quinhão e folha de pagamento (uma, individual, separada) para cada parte/herdeiro, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e o bem imóvel que lhe compõem o quinhão, com as características que o individualizam e os ônus que os grava (CPC, art. 653, I, “b” e “c” e II), inclusive com a reserva de bens para pagamento das dívidas; * os gastos com emissão de certidões não correspondem às dívidas do espólio, pelo que devem ser excluídos das dívidas; * quanto ao ITCD, esclareço que, em se tratando de inventário sob o rito de arrolamento, o recolhimento ou isenção do imposto será analisado ao final do processo (arts. 662 e 664, §§ 4º e 5º, do CPC), não sendo necessário que a inventariante demonstre, agora, o recolhimento do ITCD, ou isenção dele; portanto, incidindo o imposto, os herdeiros, na proporção dos quinhões que receberão com a partilha, deverão providenciar o recolhimento; * conforme documento de f. Num. 10390358770 - Pág. 1, a dívida referente às despesas funerárias é no valor de R$4.545,00, e não R$4.595,00, como consta no item “a” de f. Num. 10390357475 - Pág. 3. 3. Isso posto, intime-se a inventariante para providenciar nos autos nº. 5010649-25.2023.8.13.0056: * declarações e partilha retificadas, nos exatos termos do art. 664 c/c 620, 648, 651 e 653, do CPC e conforme acima exposto; * documentação comprobatória de propriedade do imóvel de matrícula nº. 42.598, junto ao Ofício de Registro de Imóveis de Ubá – MG, constando a quitação do bem e registro/matrícula em nome do inventariado; * documento que comprove o valor atualizado da dívida referente à motocicleta Yamaha MT 07 ABS, placa QXL0F42; * demonstração de inexistência de testamento, pela apresentação de “informação nacional de inexistência de testamento”, ou providenciar o ajuizamento de ação para a sua aprovação, informando o seu número nos autos nº. 5010649-25.2023.8.13.0056. Barbacena, data da assinatura eletrônica. JOAQUIM MARTINS GAMONAL Juiz(íza) de Direito Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neide Stocki x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311414353

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010649-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE STOCKI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-53.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luan Vinicius De Assis Fraqueta x Reitor - Editora E Distribuidora Educacional S/A - Faculdade Pitágoras De Londrina - Arapongas e outros

ID: 282611687

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010649-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUAN VINICIUS DE ASSIS FRAQUETA

Polo Passivo:

REITOR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA - ARAPONGAS

Outros

Advogados:

LUCAS DE SOUZA CORDIOLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-59.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Mirtes Martins De Araujo Dos Anjos

ID: 329443660

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010649-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MIRTES MARTINS DE ARAUJO DOS ANJOS

Outros

Advogados:

GUILHERME PERES PANERAI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-41.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Ibraim Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342265486

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010649-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE IBRAIM DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-38.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 01/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arthur Gael Matuszewski e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342265533

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010649-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GAEL MATUSZEWSKI CILENE THEISS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-29.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 01/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cirlea Aniceto Da Silva Nita e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 341194803

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 16 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010649-67.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CIRLEA ANICETO DA SILVA NITA DULCINEA ANICETO DA SILVA EDUARDO ANICETO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5010649-67.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 236 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes