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Processo nº 5010690-68.2021.4.04.7000

ID: 298369401

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010690-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR04…

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Processo nº 5010690-68.2021.4.04.7000

ID: 277600101

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010690-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora/exequente manifestou concordância com o cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná. Na oportunidade requereu a condenação da autarquia previdenciária em honorários de sucumbência da fase executiva e o destaque dos honorários contratuais ( 155.1 ). Este juízo determinou a expedição de precatório parcial com base no valor apresentado pelo INSS e deferiu o destaque dos honorários contratuais ( 158.1 ). Intimado do cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná (eventos 152 e 156), o INSS manifestou ciência e renunciou ao prazo (evento 167). Decido. 2. Homologo o cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná, pois em conformidade com o título executivo, devendo a execução prosseguir pelos valores indicados na planilha do evento 149.1 . 3. Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência na fase de execução em favor da parte autora/exequente, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor apurado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná e o apontado pelo INSS (R$ 130.926,99 - R$ 113.196,20 = R$ 17.730,79 x 10%), ou seja, de R$ 1.773,07 em 05/2025 . 4. Condeno também a parte autora/exequente ao pagamento de honorários de sucumbência na fase de execução em favor do INSS, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor por ela apontado e aquele apurado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná (R$ 133.155,17 - R$ 130.926,99 = R$ 2.228,18 x 10%), ou seja, de R$ 222,81 em 05/2025 , que permanecerá suspenso enquanto estiverem presentes os requisitos da justiça gratuita ( 12.1 ). 5. À Secretaria para expedição do ofício requisitório suplementar, no valor de R$ 17.730,79 (R$ 130.926,99 - R$ 113.196,20 = R$ 17.730,79). 6. Mantenha-se bloqueada a requisição nº 25700017633 até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5032447-64.2024.4.04.0000 ( 168.1 e 169.1 ). 7. Intimem-se.

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Processo nº 5012048-68.2021.4.04.7000

ID: 323230094

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012048-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5012048-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, diante d…

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Processo nº 5018256-68.2021.4.04.7000

ID: 277246455

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018256-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018256-68.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR073422) SENTENÇA 3. Diante d…

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Processo nº 5065689-68.2021.4.04.7000

ID: 309856761

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065689-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIO VIANA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065689-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JOSELIO VIANA PEREIRA ADVOGADO(A) : EMERSON CHIBIAQUI (OAB PR039700) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do documento apresentado no even…

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Processo nº 5026598-68.2021.4.04.7000

ID: 308679439

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026598-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR APARECIDO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026598-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JAIR APARECIDO DE BRITO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) ADVOGADO(A) : ARIELTON TADEU ABI…

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Carlos Da Conceição x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299436840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5010690-16.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Claudomiro Tercariol x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307478861

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052691-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO TERCARIOL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052691-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR: CLAUDOMIRO TERCARIOL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDE…

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Edite Liz De Lima Blum e outros x Os Mesmos

ID: 292495511

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082955-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITE LIZ DE LIMA BLUM UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Edivaldo Gomes De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612680

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010690-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO ALVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010690-26.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 27/05/2025.

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