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Processo nº 5011030-16.2023.4.03.6306

ID: 332411102

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011030-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIA AJEJE FERNANDES FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO RICARDO FISCHLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011030-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ZORAIA AJEJE FERNANDES FAGUNDES Advogado do(a) AUTOR: SILVIO RICARDO FISCHLIM - SP141…

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Processo nº 5011030-16.2023.4.03.6306

ID: 332411115

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011030-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO RICARDO FISCHLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011030-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ZORAIA AJEJE FERNANDES FAGUNDES Advogado do(a) AUTOR: SILVIO RICARDO FISCHLIM - SP141…

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Carmel Industria E Comercio De Sobremesas Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Maringá e outros

ID: 314432320

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011030-61.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SOBREMESAS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGá

Outros

Advogados:

VICENTE TAKAJI SUZUKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NOROARA DE SOUZA MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-61.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 335225118

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011030-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5011030-49.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5011030-37.2025.4.04.7108

ID: 339029139

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011030-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-37.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 29/07/2025.

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Matheus Vinicius De Oliveira x Autopista Litoral Sul S.A.

ID: 280130860

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011030-89.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Outros

Advogados:

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-89.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 25/05/2025.

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Ministério Público Federal x Luiz Filipy Dionisio

ID: 277961495

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011030-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUIZ FILIPY DIONISIO

Outros

Processo 5011030-64.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/05/2025.

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Zilma Angelita De Andrade Neves x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 320716610

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011030-10.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA ANGELITA DE ANDRADE NEVES

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Outros

Advogados:

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-10.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 18/06/2025.

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Sílvio Lúcio Piassarollo x Juízo Federal De Garantias Da 11ª Vf De Porto Alegre e outros

ID: 256331517

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011030-21.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO

Polo Passivo:

JUÍZO FEDERAL DE GARANTIAS DA 11ª VF DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-21.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 11/04/2025.

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Cintia Kelly Mallmann e outros x La Primore Clinic e outros

ID: 320734599

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011030-15.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA KELLY MALLMANN MÁRIO SÍLVIO CARGNIN MARTINS

Polo Passivo:

LA PRIMORE CLINIC PRICILA HERMES

Outros

Advogados:

MAITÊ NEVES GUERRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JUK CATTANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁRIO SÍLVIO CARGNIN MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011030-15.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/06/2025.

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