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Processo nº 5011036-98.2021.4.04.7200

ID: 333632254

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011036-98.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MARTINS NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB/SC 38.650) MILTON BACCIN (OAB/SC 5.113)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011036-98.2021.4.04.7200/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL EXEQUENTE : VITOR MARTINS NETO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A) : Milton Baccin (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Rio Do Sul - Ibirama - Associação Corpo De Bombeiros Voluntários De Ibirama x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 335226281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5011036-56.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO DO SUL - IBIRAMA - ASSOCIAçãO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTáRIOS DE IBIRAMA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5011036-56.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 24/07/2025. Ver mais

Polícia Rodoviária Federal x Adriano Luiz Drissen

ID: 276892100

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011036-68.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Polo Passivo:

ADRIANO LUIZ DRISSEN

Outros

Processo 5011036-68.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025. Ver mais

Jean Gustavo Dos Santos Souza e outros x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 281317549

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

PRISCILA LAPS DE BONA (OAB/SC 30.408)

Processo 5011036-96.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 26/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Samuel Ferreira De Souza

ID: 277962973

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011036-71.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SAMUEL FERREIRA DE SOUZA

Outros

Processo 5011036-71.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/05/2025. Ver mais

Lm Automoveis Ltda x Aline Fernandes De Oliveira Varela De Oliveira e outros

ID: 320738155

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011036-17.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LM AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA VARELA DE OLIVEIRA DIONE VARELA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

KARINE GIORDANI MACHADO (OAB/SC 53.540)

Processo 5011036-17.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 18/06/2025. Ver mais

Fernanda Torelli Vieira Da Cunha Prates e outros x Sanford Tecnologia Em Construcoes Ltda

ID: 274821727

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-39.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES NILTON TEIXEIRA PRATES

Polo Passivo:

SANFORD TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

NILTON TEIXEIRA PRATES (OAB/SC 20.277) HERCILIO EMERICH LENTZ (OAB/SC 10.833) MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ (OAB/SC 15.571)

Processo 5011036-39.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 19/05/2025. Ver mais

Carlos Alexandre Antunes Galvao e outros x Juízo Federal De Garantias Da 1ª Vf De Ponta Grossa e outros

ID: 256431959

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011036-28.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE ANTUNES GALVAO JEAN RODRIGO DO BELEM

Polo Passivo:

JUÍZO FEDERAL DE GARANTIAS DA 1ª VF DE PONTA GROSSA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB/PR 39.972)

Processo 5011036-28.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 12/04/2025. Ver mais

Jose Maria Vieira x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 255708751

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-25.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

FERNANDA NORRINE VIEIRA (OAB/MG 225.731) LUDMILLA ADRIANA SILVA (OAB/MG 208.244) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5011036-25.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 5003276-98.2021.4.04.7200

ID: 307777149

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003276-98.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003276-98.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50032769820214047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

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