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Processo nº 5011199-29.2023.4.02.5110

ID: 328051977

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011199-29.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME GASPAR DA SILVA

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FABIO SOARES JANOT

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NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011199-29.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF0500…

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Processo nº 5017407-29.2023.4.02.5110

ID: 337548037

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017407-29.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE SILVA FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017407-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) SENTENÇA Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS D…

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Ministério Público Federal x Rosane Dos Santos Camargo

ID: 315720297

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011199-48.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROSANE DOS SANTOS CAMARGO

Outros

Processo 5011199-48.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 02/07/2025.

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Claudete Sodre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337658945

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011199-36.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SODRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAELLA GIOVANA CAETANO DE OLIVEIRA ESTRELA

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KLEITON LUIZ DOS SANTOS

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Processo 5011199-36.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5011199-94.2025.8.24.0039

ID: 306598147

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5011199-94.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE LIMA BASTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DEISE ELIANE MARTINS

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Processo 5011199-94.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 23/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar e outros

ID: 320839670

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011199-35.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5011199-35.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 23/06/2025.

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Fundação Universidade Federal Do Rio Grande - Furg x Michele Da Silva Alexandre e outros

ID: 257258590

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011199-08.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Polo Passivo:

MICHELE DA SILVA ALEXANDRE

Outros

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA COSTA

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Processo 5011199-08.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lauri Jose Maluche Starosky

ID: 276897289

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011199-48.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LAURI JOSE MALUCHE STAROSKY

Outros

Processo 5011199-48.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5011199-10.2021.8.21.0010

ID: 297865497

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011199-10.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IANA HUFF KOWALESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX CALDAS DE SOUZA

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Apelação Criminal Nº 5011199-10.2021.8.21.0010/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011199-10.2021.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANT…

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Processo nº 5013042-29.2023.4.02.5110

ID: 276242898

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013042-29.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA CONCEICAO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS FELIPE MELIANDE ALMEIDA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013042-29.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : BEATRIZ DA CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCUS FELIPE MELIANDE ALMEIDA (OAB RJ175900) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à par…

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