Resultados para "5011470-03.2022.8.21.0004" – Página 1 de 20

Sandra Amelia Mattos Garcia x Município De Bagé / Rs

ID: 329893226

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011470-03.2022.8.21.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA AMELIA MATTOS GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIME DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGOR PALOMINO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA MATTOS SACCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011470-03.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 247) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: SANDRA AMELIA MATTOS GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): REGINA MARIA MATTOS SACCO PROCURADOR(A): LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO PROCURADOR(A): THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI PROCURADOR(A): JAIME DOS SANTOS MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008754-03.2022.8.21.0004

ID: 301848094

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5008754-03.2022.8.21.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SILVA GATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008754-03.2022.8.21.0004/RS ACUSADO : CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RONALDO SILVA GATO (OAB RS049921) DESPACHO/DECISÃO R.H. Intimem-se os interessa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5008754-03.2022.8.21.0004

ID: 316760727

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5008754-03.2022.8.21.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SILVA GATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008754-03.2022.8.21.0004/RS ACUSADO : CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RONALDO SILVA GATO (OAB RS049921) DESPACHO/DECISÃO R.H. Intimem-se os interessa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011567-03.2022.8.21.0004

ID: 320795154

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011567-03.2022.8.21.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI OLIVEIRA DE LIMA TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011567-03.2022.8.21.0004/RS REQUERENTE : ROSIMERI OLIVEIRA DE LIMA TORRES ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011470-63.2025.4.04.7001

ID: 292021196

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011470-63.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MARCELINO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-63.2025.4.04.7001 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Daniel Franca

ID: 279156632

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011470-57.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DANIEL FRANCA

Outros

Processo 5011470-57.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Forchesatto 80825028000 x Roseli Aparecida Tunini

ID: 320903329

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011470-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FORCHESATTO 80825028000

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA TUNINI

Outros

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CALITA CRISTINA LINS LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-06.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Henrique Vieira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320247152

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011470-97.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ANA CLAUDIA THOMAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-97.2020.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Buchele Rodrigues Sociedade De Advogados x Município De São José-Sc

ID: 276895582

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011470-28.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BUCHELE RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-28.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubens Sidnei Dos Santos De Souza x St Servicos De Faccao Ltda

ID: 320893356

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011470-11.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIDNEI DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ST SERVICOS DE FACCAO LTDA

Outros

Advogados:

ALEX VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-11.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 194 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes