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Processo nº 5011470-16.2023.4.04.7104

ID: 308677447

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011470-16.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LURDES DE BITTENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO MOREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011470-16.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : LURDES DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : ROMULO MOREIRA DA SILVA (OAB …

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Rosalina Fatima Rangel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515084

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002837-16.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FATIMA RANGEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002837-16.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5005650-16.2023.4.04.7104

ID: 329220233

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005650-16.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITACIR JORGE RICHETTI BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANE MARISA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005650-16.2023.4.04.7104/RS AUTOR : ITACIR JORGE RICHETTI BRAGA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RS133826) ADVOGADO(A) : JANE MARISA D…

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Processo nº 5011470-63.2025.4.04.7001

ID: 292021196

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011470-63.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR MARCELINO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-63.2025.4.04.7001 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Daniel Franca

ID: 279156632

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011470-57.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DANIEL FRANCA

Outros

Processo 5011470-57.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 23/05/2025.

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Marcelo Forchesatto 80825028000 x Roseli Aparecida Tunini

ID: 320903329

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011470-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FORCHESATTO 80825028000

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA TUNINI

Outros

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CALITA CRISTINA LINS LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-06.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 25/06/2025.

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Gustavo Henrique Vieira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320247152

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011470-97.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ANA CLAUDIA THOMAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-97.2020.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.

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Buchele Rodrigues Sociedade De Advogados x Município De São José-Sc

ID: 276895582

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011470-28.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BUCHELE RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-28.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 21/05/2025.

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Rubens Sidnei Dos Santos De Souza x St Servicos De Faccao Ltda

ID: 320893356

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011470-11.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIDNEI DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ST SERVICOS DE FACCAO LTDA

Outros

Advogados:

ALEX VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-11.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/06/2025.

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Juliano Tonial e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258397531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011470-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO TONIAL MARIA JOSE TEIXEIRA KNEIPP

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JULIANO TONIAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011470-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 16/04/2025.

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