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Processo nº 5011505-56.2024.4.03.6105

ID: 316126485

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011505-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANTILIA VIANA DE OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLENE PORTEL MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011505-56.2024.4.03.6105 AUTOR: SANTILIA VIANA DE OLIVEIRA PORTO Advogado do(a) AUTOR: MARLENE PORTEL MORAES - SP439722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011505-56.2024.4.03.6105 AUTOR: SANTILIA VIANA DE OLIVEIRA PORTO Advogado do(a) AUTOR: MARLENE PORTEL MORAES - SP439722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Da realização de audiência de instrução Determino a realização de audiência de instrução, que será realizada na sala de audiências localizada no 3º andar deste Fórum Federal, na Avenida Aquidabã, nº 465, em Campinas. Fixo as questões de fato sobre as quais recairá a produção da prova: atividade rural. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas devidamente qualificadas, observado o limite máximo de 3 (três) para cada fato, bem como para que, se o caso, requeiram o depoimento pessoal da parte adversa. No mesmo prazo, as partes e/ou seus procuradores poderão requerer a participação na audiência por meio virtual, inclusive de testemunhas, e nesse caso poderão participar a partir do local em que se encontrem ou em outra unidade da Justiça Federal ou Estadual, observadas as orientações abaixo fixadas e, em especial, os termos das Resoluções CNJ nºs 354/2020 e 465/2022. Da inclusão na pauta de audiências Apresentado o rol, tornem os autos à E-VARA para designação de audiência, com a inclusão em pauta na agenda do Juízo. Decorrido o prazo sem apresentação do rol de testemunhas restará prejudicada a realização da audiência, remetendo-se os autos à análise. Das intimações ao autor e testemunhas da designação da audiência Deverá o(a) advogado(a)/procurador(a) das partes dar-lhes ciência da designação e integrá-las à audiência para o caso de necessidade de seu depoimento pessoal, quer por requerimento da parte contrária, quer por iniciativa do Juízo. Em caso de impossibilidade de comparecimento da parte, deverá apresentar justificativa e requerimento de dispensa, no prazo acima indicado ou tão logo possível, de modo que seja analisado o pedido pelo Juízo até a data da audiência. As partes deverão intimar suas testemunhas da designação da audiência para que dela participem, de acordo com a sua opção quanto à forma de participação no ato, orientando a todos quanto às regras abaixo descritas. Deverão, ainda, juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a comprovação da intimação (art. 455, § 1º/CPC) ou informar ao juízo o comparecimento espontâneo ao ato. Das instruções para os casos de participação virtual de um ou mais participantes A participação virtual na audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams e o link de acesso à sala virtual será informado nos autos, cabendo ao interessado no dia e horário designado acessar a sala de audiências por meio do link de acesso disponibilizado, no mínimo com 15 minutos de antecedência, permanecendo em sala de espera virtual (lobby) para posterior ingresso na audiência. Na participação virtual do local em que se encontrem (modalidade telepresencial), os interessados deverão acessar a sala de audiências virtual por meio de computador pessoal, tablet, celular ou aparelho similar com acesso à rede de internet e com bateria suficiente para a realização do ato, bem como estar em ambiente silencioso e reservado para que não haja interrupção da audiência e seja preservada a sua incomunicabilidade. Cumpra-se. Intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025.

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Processo nº 5006558-56.2024.4.03.6105

ID: 312700657

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006558-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006558-56.2024.4.03.6105 IMPETRANTE: MARCOS GONCALVES FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 IMPETRADO: PRESIDENTE DA…

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Processo nº 5002872-56.2024.4.03.6105

ID: 323912818

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002872-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MONGUINE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002872-56.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCOS ANTONIO MONGUINE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO …

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Ministério Público Federal x Ofl Pontes Audio Ltda

ID: 321211510

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011505-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OFL PONTES AUDIO LTDA

Outros

Processo 5011505-17.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5011505-23.2025.4.04.7001

ID: 292023193

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011505-23.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA

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ALISSON JULIANO CHIMENTÃO

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Processo 5011505-23.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/06/2025.

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Ingrid Matias Pietrobon x Ricardo Do Prado Aguiar Martins

ID: 320929531

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011505-04.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INGRID MATIAS PIETROBON

Polo Passivo:

RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS

Outros

Advogados:

ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE

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Processo 5011505-04.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Dionei Souza Padilha

ID: 320925572

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5011505-63.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DIONEI SOUZA PADILHA

Outros

Processo 5011505-63.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 26/06/2025.

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Joel Ramos Goncalves x Itau Seguros S/A e outros

ID: 277961018

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011505-85.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL RAMOS GONCALVES

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

JONATHAN RODRIGO DOS REIS

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Processo 5011505-85.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 22/05/2025.

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Jorge Sokulski x União - Fazenda Nacional

ID: 275815882

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011505-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SOKULSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011505-31.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 20/05/2025.

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Mauricio Fernandes x Gianfranco Del Sent

ID: 320900662

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011505-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERNANDES

Polo Passivo:

GIANFRANCO DEL SENT

Outros

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA

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Processo 5011505-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/06/2025.

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