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Processo nº 5011567-79.2024.4.04.7201

ID: 276745981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011567-79.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB/SC 49.204)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011567-79.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : JOSE ROBERTO DA COSTA ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015. Sem custas pelo impetrado (art. 4º, in… Ver mais

Luciano Fagundes De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 299723934

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5014477-79.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FAGUNDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB/SC 49.204)

Processo 5014477-79.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Município De Papanduva/Sc

ID: 314430767

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013119-79.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC

Outros

Advogados:

LAURO ALVES (OAB/SC 51.514) DIONATHAN CESAR MACHADO (OAB/PR 79.660)

Processo 5013119-79.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005560-37.2025.4.04.7201

ID: 309984455

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5005560-37.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ROBISON RIBEIRO NUNES GABRIEL VEIGA GUSTAVO DA SILVA CORDOVA PASSOS HIGOR MATIAS SANTOS MAGNO SANTOS DA SILVA VICTOR HUGO PEREIRA KAMIKADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS FREDERICO OHDE (OAB/PR 76.945) JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES (OAB/PR 68.947) DAVI SIZANOSKI FILHO (OAB/PR 86.252) LUMA GUEDES NUNES (OAB/SP 334.229) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB/PR 65.132) ALESSANDRA REZENDE VARISCO (OAB/PR 109.788) OSMAR DE MATTOS (OAB/PR 102.891)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005560-37.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : GABRIEL VEIGA ADVOGADO(A) : OSMAR DE MATTOS (OAB PR102891) ACUSADO : HIGOR MATIAS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REZENDE VARISCO (OAB PR109788) ACUSADO : GUSTAVO DA SILVA CORDOVA PASSOS ADVOGADO(A) : PIERO LEANDRO … Ver mais

Maria Da Conceicao Aparecida Dias x Banco Bmg S.A

ID: 313201306

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-06.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA (OAB/MG 139.057) ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI (OAB/MG 140.954) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) LUCAS FERREIRA MIRANDA (OAB/MG 232.542) LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB/MG 136.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5011567-06.2024.8.13.0699 AUTORA: MARIA DA … Ver mais

Processo nº 5011567-63.2025.4.04.7001

ID: 293230183

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011567-63.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011567-63.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 06/06/2025. Ver mais

Amanda Emylie Pereira De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322192749

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA EMYLIE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CAIQUE BUENO DE SOUZA (OAB/PR 102.707)

Processo 5011567-57.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 09/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Parana x Joao Vitor Manoel Spindola

ID: 275821192

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5011567-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

JOAO VITOR MANOEL SPINDOLA

Outros

Processo 5011567-63.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025. Ver mais

Sueli Caetano Ewert x Qi Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 277964974

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-28.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELI CAETANO EWERT

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Outros

Advogados:

GLADISTONE ANTONIO DA SILVA (OAB/SC 59.253) ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SC 53.035)

Processo 5011567-28.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 22/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Denis Girotti Da Silva e outros

ID: 258474560

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011567-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Processo 5011567-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 17/04/2025. Ver mais

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