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Processo nº 5011572-18.2023.4.03.6182

ID: 333296096

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011572-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5011572-18.2023.4.03.6182 / 2ª Va…

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Erica Paloma Vieira Goncalves Marafigo x Agil Ltda

ID: 320966777

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011572-66.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA PALOMA VIEIRA GONCALVES MARAFIGO

Polo Passivo:

AGIL LTDA

Outros

Processo 5011572-66.2025.8.24.0091 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5011572-85.2025.4.04.7001

ID: 293230021

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011572-85.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011572-85.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 06/06/2025.

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Layla Lais Marini x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322192816

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011572-79.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAYLA LAIS MARINI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ROSIANE CANDIDO GRAEFF VIZINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011572-79.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 09/07/2025.

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Ademir Gabriel Junior e outros x Juliano Farias Lourenco

ID: 257956664

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011572-29.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GABRIEL JUNIOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MARCOS DE MATOS IMOVEIS

Polo Passivo:

JULIANO FARIAS LOURENCO

Outros

Advogados:

EVERSON CLEBER CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HERICK ZANETTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATEUS COLOMBO ZEFERINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011572-29.2023.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 15/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juizo De Direito Da 1A Vara Civel Da Comarca De Lajeado/Rs

ID: 258474746

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011572-39.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS

Outros

Processo 5011572-39.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucinei Aparecido Rodrigues

ID: 280130416

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011572-79.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCINEI APARECIDO RODRIGUES

Outros

Processo 5011572-79.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025.

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Ana Cristina Garcia x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 320956906

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011572-28.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GARCIA

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011572-28.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5024861-18.2023.4.03.6182

ID: 323048057

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024861-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5024861-18.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO DIAMANTINO …

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Processo nº 5024861-18.2023.4.03.6182

ID: 261102058

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024861-18.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5024861-18.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO DIAMANTINO …

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