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Processo nº 5011609-52.2024.4.04.7000

ID: 278768228

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011609-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011609-52.2024.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011609-52.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CÁLAMO DISTR…

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Processo nº 5011609-11.2023.4.02.5103

ID: 320876791

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011609-11.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FERREIRA VITAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal Nº 5011609-11.2023.4.02.5103/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011609-11.2023.4.02.5103/RJ APELANTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235…

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Processo nº 5011609-15.2025.4.04.7001

ID: 293230776

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011609-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA

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MARCELLY PATRICIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011609-15.2025.4.04.7001 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 06/06/2025.

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Guilherme De Aquino Peruck x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Sul Catarinense Acentra

ID: 275821101

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5011609-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE AQUINO PERUCK

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA

Outros

Advogados:

RAFAEL DA SILVA LAMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011609-15.2025.8.24.0020 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/05/2025.

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Edivaldo Pauluci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011609-09.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO PAULUCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

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Processo 5011609-09.2025.4.04.7003 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 09/07/2025.

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Município De Curitibanos/Sc x Achyles Pellizzaro

ID: 281323953

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011609-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Polo Passivo:

ACHYLES PELLIZZARO

Outros

Advogados:

HERON BINI DA FROTA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALUÍZIO ANTONIO PELLIZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011609-09.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 26/05/2025.

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Silvana Correa Goncalves De Souza x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 277965316

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011609-77.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA CORREA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011609-77.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 22/05/2025.

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Avelino Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258815297

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5011609-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AVELINO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011609-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 3ª Seção na data de 21/04/2025.

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Gilmar Andrade Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313024760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023443-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ANDRADE VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023443-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Edilson Gomes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892942

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062340-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO RICARDO FELSKY

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Processo 5062340-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

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