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Processo nº 5011669-75.2025.8.13.0672

ID: 326138698

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5011669-75.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JALHA FLAVIA VASCONCELOS DE SOUZA JANE D ARC VASCONCELOS DE SOUZA ANDRADE JANIO VASCONCELOS SOUZA ZILPA MARIA DE VASCONCELOS E SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Icaro Lopes Bizerra x Centro De Formacao De Condutores Touring Ltda

ID: 320992457

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011669-66.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ICARO LOPES BIZERRA

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOURING LTDA

Outros

Advogados:

LUIZ GONZAGA CONCEICAO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011669-66.2025.8.24.0091 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 30/06/2025.

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Rafael Henrique Da Conceicao Souza x Maria Raimunda De Oliveira

ID: 331194886

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005073-75.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO SOUZA

Polo Passivo:

MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CINARA DE CAMPOS BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEAN KARLLO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5011669-85.2025.4.04.7001

ID: 295045231

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011669-85.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011669-85.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 09/06/2025.

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Thiago Nuernberg Medeiros Ltda x Daniela Romualdo De Oliveira Delanlho e outros

ID: 279145069

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011669-50.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUERNBERG MEDEIROS LTDA

Polo Passivo:

DANIELA ROMUALDO DE OLIVEIRA DELANLHO DANIELA ROMUALDO DE OLIVEIRA DELANLHO 28509972850

Outros

Advogados:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JAINE FAUST DAMIAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011669-50.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 23/05/2025.

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Rubens Adriano Zappelini x Andre Domingos Bressan e outros

ID: 320949211

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011669-33.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI

Polo Passivo:

ANDRE DOMINGOS BRESSAN MARIA ONELIA BRESSAN

Outros

Advogados:

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS CEZAR BOSCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011669-33.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Federal x Fundicao Icaro Ltda e outros

ID: 259495549

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011669-39.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FUNDICAO ICARO LTDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA

Outros

Advogados:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTA NOROSCHNY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011669-39.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rafael Kelhs Dos Santos

ID: 281323138

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011669-79.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL KELHS DOS SANTOS

Outros

Processo 5011669-79.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/05/2025.

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Heller Braganca x Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto De Jaraguá Do Sul/Sc

ID: 330752251

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011669-37.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELLER BRAGANCA

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Outros

Advogados:

JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011669-37.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5011669-70.2025.4.04.7200

ID: 314975204

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011669-70.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERONIMO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLA SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011669-70.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GERONIMO MARTINS ADVOGADO(A) : MARCELLA SCHMITZ (OAB SC052462) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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