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Processo nº 5011869-85.2024.4.03.6183

ID: 320226398

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011869-85.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA SPOSITO LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011869-85.2024.4.03.6183 AUTOR: SILVIA SPOSITO LOPES Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: … 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011869-85.2024.4.03.6183 AUTOR: SILVIA SPOSITO LOPES Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 362445279: 1. DEFIRO a produção de prova pericial nas empresas: a) HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL (Rua Castro Alves, nº 60, Aclimação, São Paulo/SP, CEP 01532-000, e-mail: gabinetehspm@hspm.sp.gov.br/gbencini@hspm.sp.gov.br/ouvidoria@hspm.sp.gov.br) referente ao período de 18/05/1987 a 20/09/1988 (CTPS ID 338071406, pág. 5: técnico paramédico; PPP IDs 338071416 e 342013177: técnico de laboratório) b) AMICO SAUDE (Rua Azevedo Macedo, nº 92, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04013-060, email: www.dixamico.com.br) no que tange ao período de 05/05/2008 a 01/09/2010 (CTPS ID 338071406, págs. 22 e 28: biologista e biologista; PPP ID 338071412: biologista) c) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (Alameda Araguaia, nº 943, Alphaville Industrial, Barueri/ SP, CEP 06455-000, e-mail: namgenomica@dasa.com.br/ir@dasa.com.br) relativo ao período de 05/10/2011 a 31/01/2018 (CTPS ID 338071406, pág. 23: analista especializado III; PPP ID 338071415: analista especializado III, supervisor NTO I, consultor integração, especialista tecnologia) 2. NOMEIO perito o Dr. FLAVIO FURTUOSO ROQUE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CREA sob o nº 5063488379, e-mail: flavio.roque@yahoo.com.br e telefones (11)2311-3785 e (11)98253-1129. Deverá o Sr. Perito apresentar o(s) laudo(s) no prazo de 20 dias, contados do início dos trabalhos. 3. Tendo em vista a parte autora não ser beneficiária da justiça gratuita, providencie a Secretaria a intimação do profissional de confiança deste Juízo para que apresente sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. QUESITOS do juízo: A - Como pode(m) ser descrita(s) a(s) atividade(s) exercida(s) pelo(a) autor(a) na empresa periciada? B - Como pode(m) ser descrito(s) o (s) ambiente(s) de trabalho no(s) qual(is) o(a) autor(a) atua(va) na empresa periciada? C - O(s) ambiente(s) de trabalho sofreu(eram) alterações desde a época em que o(a) autor(a) trabalhou na empresa até a data desta perícia? Quais alterações? Que efeitos produziram tais alterações? D - A(s) atividade(s) exercida(s) pelo(a) autor(a) na empresa periciada o expõe(unha/m) a agentes nocivos (químicos, físicos e biológicos)? Quais? Em que intensidade? E - Quais os efeitos da associação dos agentes nocivos a que está(ava) exposto o(a) autor(a) em sua saúde e integridade física? F - A exposição a agentes nocivos se dá(dava) de forma permanente, não ocasional, nem intermitente? G - A empresa fornece(ia) equipamentos de proteção individual ou coletiva que diminuam(íam) a intensidade do agente agressivo a limites toleráveis à pessoa humana? H - A atividade exercida pelo(a) autor(a) recomenda(va) a utilização de equipamentos de proteção individual ou coletiva que diminuam(íssem) a intensidade do agente agressivo a limites toleráveis à pessoa humana? 5. Considerando o documento ID 338071406, pág. 28, ESCLAREÇA a parte autora o nome atual da empresa AMICO SAUDE. 6. Ressalto que a comunicação das empresas sobre a data da perícia será realizada por meio eletrônico, servindo o próprio despacho como ofício. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 30 (trinta) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Emilia Torres Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462416

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA OLIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-92.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 11/06/2025.

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Celia Vera Cruz De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA VERA CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-86.2025.4.04.7003 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5011869-89.2025.4.04.7002

ID: 290677603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011869-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011869-89.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/06/2025.

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Gislaine Mendonca e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 277964234

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5011869-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE MENDONCA VANDERLEI JOSE DE DEUS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CAROLINE BONGIOLO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-92.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 22/05/2025.

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Laryssa Lays Dutra e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 281323223

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5011869-57.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LARYSSA LAYS DUTRA LUIS GUILHERME MODESTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LARYSSA LAYS DUTRA

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Processo 5011869-57.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 26/05/2025.

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Vanessa Correa Da Conceicao x Kevin Heinz Schulze

ID: 321021127

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011869-40.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

KEVIN HEINZ SCHULZE

Outros

Advogados:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO

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DIOGO LEANDRO SCHREIBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RÔMULO ADRIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATACHA PEREIRA DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-40.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 01/07/2025.

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Tony Diniz De Lima Naconeski x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 260190273

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011869-46.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TONY DINIZ DE LIMA NACONESKI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-46.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5015361-85.2024.4.03.6183

ID: 318860288

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015361-85.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES BERNARDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015361-85.2024.4.03.6183 AUTOR: EUCLIDES BERNARDO Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO - SP395454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifes…

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Processo nº 5012936-85.2024.4.03.6183

ID: 261473995

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012936-85.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRERES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012936-85.2024.4.03.6183 AUTOR: FRANCISCO FRERES Advogado do(a) AUTOR: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Man…

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