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Processo nº 5011911-43.2023.4.02.5102

ID: 325544245

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011911-43.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA MATTA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU RESENDE PINHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011911-43.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : MARIA LUCIA MATTA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIRCEU RESENDE PINHEIRO (OAB RJ190287) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, INADMITO a presente exceção …

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Marisa De Fatima Pereira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 297464954

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011911-44.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-44.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5011911-41.2025.4.04.7002

ID: 290679098

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011911-41.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA RISCHTHCK DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-41.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/06/2025.

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Nezi Da Silva Alves x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 277963039

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011911-44.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEZI DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-44.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 22/05/2025.

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Ana Paula Da Silva Dias x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 332308904

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011911-76.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5011911-76.2022.8.24.0011 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 21/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Renato Gasparino Da Silva e outros

ID: 321037329

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011911-25.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RENATO GASPARINO DA SILVA

Outros

Processo 5011911-25.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 02/07/2025.

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Carlos Rafael Meneghetti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 260881714

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011911-95.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MENEGHETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA VALDERES DE LIMA BARATIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-95.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 24/04/2025.

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Larissa Supermercado Ltda. - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323407261

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011911-54.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA SUPERMERCADO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-54.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Marcelo Rachid De Lacerda

ID: 329399144

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010844-43.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARCELO RACHID DE LACERDA

Sentença

Advogados:

CREMILDO CUNHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010844-43.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARCELO RACHID DE LACERDA ADVOGADO(A) : CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ026923…

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Município De Lages/Sc x Jacle Rochell Garbrecht

ID: 320247358

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011911-84.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

JACLE ROCHELL GARBRECHT

Outros

Advogados:

ANDRÉ RODRIGO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011911-84.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 02/07/2025.

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