Resultados para "5012021-50.2024.4.04.7107" – Página 1 de 19

Processo nº 5012021-50.2024.4.04.7107

ID: 325901105

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012021-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

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JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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RECURSO CÍVEL Nº 5012021-50.2024.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : DIEGO SILVA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ACÓRDÃO A 1ª Turma …

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Diego Silva De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308282516

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012021-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Marcio Luiz Santos Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306365523

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012021-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Mateus Tonus Parisotto x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292018592

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005037-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS TONUS PARISOTTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FELIPE BIAVATI ZANDONA

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LUCAS ZANDONA

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BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU

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Processo 5005037-50.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 05/06/2025.

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Antonio Goulart Do Amarante e outros x Os Mesmos

ID: 324586154

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011536-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOULART DO AMARANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MOISES JOAO RECH

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ISAURA LUÍSA SUSIN

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Processo 5011536-50.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 11/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 342266016

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007268-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIZETI DE FATIMA SIMIANO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOHVATA SOLDERA

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Processo 5007268-50.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 01/08/2025.

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Marcio Luiz Santos Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323262126

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012021-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012021-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Rhavi Stante De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299831451

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RHAVI STANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENISE APARECIDA TEODORO

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Processo 5012021-43.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 13/06/2025.

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Cassiani Eufrazia Haber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308847

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANI EUFRAZIA HABER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIREE VELLOZO TELES

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MICHEL HENRIQUE TIMOTEO MORENO

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Processo 5012021-37.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5012021-40.2025.4.04.7002

ID: 292023044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012021-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012021-40.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/06/2025.

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