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Processo nº 5012104-54.2022.4.03.6302

ID: 310978240

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012104-54.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012104-54.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DAVID …

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Processo nº 5012104-54.2022.4.03.6302

ID: 277842809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012104-54.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVID JONATHAN FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ANTONIO QUARANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER AMANDA QUARANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012104-54.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DAVID …

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Processo nº 5012104-59.2025.4.04.7001

ID: 299896870

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012104-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAQUELINE CORAZZA MONTERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA PRESTES MAGATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-59.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 14/06/2025.

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Francisco Evaristo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329445223

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012104-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EVARISTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAISA MARIA BOCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-53.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5012104-56.2025.4.04.7002

ID: 293229056

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012104-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MASSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CASSIO HENRIQUE FALLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-56.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5014238-54.2022.4.03.6302

ID: 293106625

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014238-54.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS CAMILO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014238-54.2022.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5013559-54.2022.4.03.6302

ID: 335461509

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013559-54.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANA DE OLIVEIRA MORAZOTTI

Ato ordinatório

Advogados:

NAIARA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013559-54.2022.4.03.6302 ATO OR…

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Joao Francisco De Souza Gaspary e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551993

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012104-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DE SOUZA GASPARY SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA TORELLY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5012104-40.2025.8.24.0091

ID: 320431908

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012104-40.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA MEIS WALTRICK

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATO CORTEZ MOREIRA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-40.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/07/2025.

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Celia Hudema Silva x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 336478553

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012104-11.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELIA HUDEMA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012104-11.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 26/07/2025.

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