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Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 309754920

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 291499153

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5006398-97.2023.4.02.5101

ID: 295330266

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006398-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) A…

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Ministério Público Federal x Marcia Da Silva Harada

ID: 329446100

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012121-89.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCIA DA SILVA HARADA

Outros

Processo 5012121-89.2025.4.04.7003 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 17/07/2025.

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Condominio Residencial La Pierre Blanc x R2 Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 290679596

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012121-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LA PIERRE BLANC

Polo Passivo:

R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-20.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5012121-92.2025.4.04.7002

ID: 293230342

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012121-92.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012121-92.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/06/2025.

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Adriana Aparecida Rodrigues x Maria Do Carmo Alves

ID: 281323371

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012121-95.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO ALVES

Outros

Advogados:

BRUNO GREGORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO BROGNI GHELLERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-95.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5012121-02.2024.4.04.7108

ID: 282608844

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012121-02.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-02.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 27/05/2025.

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Helio Kiuji Kayamori x União - Fazenda Nacional

ID: 261551918

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012121-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELIO KIUJI KAYAMORI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-49.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 25/04/2025.

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Adilson Luiz Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 320324080

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012121-76.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAL TOE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-76.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/07/2025.

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