Resultados para "5012199-42.2023.4.04.7201" – Página 1 de 34

Edson Cesar Dallarosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278470038

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012199-42.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON CESAR DALLAROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CAIO CESAR AUADA

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LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5012199-42.2023.4.04.7201

ID: 298318797

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012199-42.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CESAR DALLAROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

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RECURSO CÍVEL Nº 5012199-42.2023.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : EDSON CESAR DALLAROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : LIDIA…

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Processo nº 5003372-42.2023.4.04.7201

ID: 299969514

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003372-42.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DIAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA MOSER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003372-42.2023.4.04.7201/SC AUTOR : APARECIDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : JANAINA MOSER (OAB SC048400) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid…

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Comai Manutencao Industrial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278641163

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021802-42.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMAI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

WILLIAM HOLZ

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Comai Manutencao Industrial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 335928060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021802-42.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMAI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

WILLIAM HOLZ

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5012199-83.2025.4.04.7003

ID: 330498954

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5012199-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012199-83.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 18/07/2025.

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Gilvana Aparecida Ribeiro Strasser x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.

ID: 320490441

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012199-32.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILVANA APARECIDA RIBEIRO STRASSER

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Outros

Advogados:

VALMIR RIBEIRO MARTINS

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Processo 5012199-32.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 07/07/2025.

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Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. e outros x Agência Nacional De Telecomunicações - Anatel

ID: 261553140

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012199-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. VANT TELECOMUNICAÇÕES S/A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

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Processo 5012199-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Hillbert Kellvison Mendes Silva

ID: 337664703

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012199-41.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

HILLBERT KELLVISON MENDES SILVA

Outros

Processo 5012199-41.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 28/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310218050

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012199-30.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARLENE SELLA ALVARENGA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012199-30.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 26/06/2025.

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