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Processo nº 5012246-91.2024.4.04.7003

ID: 298339342

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012246-91.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GONCALVES TORTOLA S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

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ROZILENE MARIA BUCHER

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012246-91.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : GONCALVES TORTOLA S/A ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) ADVOGADO(A) : ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) …

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Pioneira Alimentos De Mandioca Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323407269

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015059-91.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PIONEIRA ALIMENTOS DE MANDIOCA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGÍNIA MARIA DALLA FLORA

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Processo 5015059-91.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Federal x Dayane Silveira De Paula

ID: 339029062

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001479-91.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DAYANE SILVEIRA DE PAULA

Outros

Advogados:

GISELE MARA DE OLIVEIRA

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Processo 5001479-91.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 29/07/2025.

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Claudio Antonio De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331898820

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012246-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIEL AMUD ZUIN

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Processo 5012246-57.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5012246-60.2025.4.04.7002

ID: 295043720

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012246-60.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012246-60.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/06/2025.

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Ademar Almeida Araujo De Andrade x Joao Maria Araujo De Andrade

ID: 321467336

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5012246-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALMEIDA ARAUJO DE ANDRADE

Polo Passivo:

JOAO MARIA ARAUJO DE ANDRADE

Outros

Advogados:

MICHAEL ZALEWSKI

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JOAO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS

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Processo 5012246-06.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 08/07/2025.

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Kalinka Floriano Peteres x Município De Balneário Camboriú/Sc

ID: 320405501

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012246-11.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KALINKA FLORIANO PETERES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Outros

Advogados:

IRAN CESAR DEMONTI

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Processo 5012246-11.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 04/07/2025.

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Mariana Henrique Perico x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 321459590

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012246-44.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA HENRIQUE PERICO

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Outros

Advogados:

MARILIA BEDUSCHI DELLA PASQUA

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Processo 5012246-44.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 08/07/2025.

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Sueli Serafim Porto x Brb Credito Financiamento E Investimento S A e outros

ID: 261780565

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012246-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SUELI SERAFIM PORTO

Polo Passivo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES

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Processo 5012246-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 27/04/2025.

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Yelum Seguros S.A x Celesc Distribuição S.A.

ID: 306594334

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012246-03.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

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Processo 5012246-03.2024.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.

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