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Masterson Materiais De Construcao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 314166108

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012332-47.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012332-47.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Maria De Fatima De Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333004025

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012332-28.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS AGUILAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-28.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5014563-47.2021.4.02.5120

ID: 306515205

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014563-47.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014563-47.2021.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSEMERE MIRANDA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB R…

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Processo nº 5012332-31.2025.4.04.7002

ID: 295046181

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012332-31.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDITE AVILA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-31.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/06/2025.

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Charles Jose Postali e outros x Anderson Jeymes Postali

ID: 321485557

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5012332-74.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES JOSE POSTALI GREGORY DARNEY POSTALI JAMES JOEL POSTALI RICARDO ANDRE POSTALI

Polo Passivo:

ANDERSON JEYMES POSTALI

Outros

Advogados:

MATEUS FINGER SAVIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-74.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 08/07/2025.

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Rosimeri Da Silva x Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med

ID: 320535619

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012332-79.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Outros

Advogados:

LUCIANA EUGENIA DALLA NORA GALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETICIA DUARTE SEZEROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-79.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 07/07/2025.

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Sodumas Comercio De Materiais C Incendio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262516155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012332-85.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SODUMAS COMERCIO DE MATERIAIS C INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS AUGUSTO SCHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-85.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/04/2025.

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Mafalda Michels Nuernberg e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sul Catarinense e outros

ID: 296246991

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012332-39.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAFALDA MICHELS NUERNBERG ZELITO NUERNBERG

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE MERIELE DE ANDRADE OURIQUES MELLO RAFAEL MACHADO MELLO

Outros

Advogados:

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO SILVA SIMON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRINE VALADARES ROCHA MELLO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VOLNEI JUVÊNCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-39.2022.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.

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Banco Bradesco S.A. x Meri Cortinas E Decoracoes Ltda

ID: 275817512

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012332-93.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MERI CORTINAS E DECORACOES LTDA

Outros

Advogados:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-93.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.

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Banco Itau Consignado S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 330641650

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012332-38.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. LUCIA HELENA MACHADO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELLEN APARECIDA TATAGIBA DE SA OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOSÉ ZERBATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012332-38.2021.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 18/07/2025.

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