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Processo nº 5012364-77.2024.4.02.5110

ID: 307893792

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012364-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE ANDRADE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA VERISSIMO CORREA (OAB/RJ 231.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012364-77.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : CLEIDE DE ANDRADE BRITO ADVOGADO(A) : KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC (aplicado analogicamente), para garantir o direito… Ver mais

Otavio Augusto Marques Estebe e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008763

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-33.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO AUGUSTO MARQUES ESTEBE THAIS MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB/RS 109.042)

Processo 5012364-33.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5012364-36.2025.4.04.7002

ID: 295046486

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012364-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012364-36.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/06/2025. Ver mais

Benicio Knebel Rasquinha e outros x Unimed Seguros Saude S/A

ID: 320577056

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-84.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENICIO KNEBEL RASQUINHA BENJAMIN KNEBEL RASQUINHA JOICE KNEBEL LEANDRO DA CONCEICAO RASQUINHA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Outros

Advogados:

DAVI RABELLO LEAO (OAB/PA 22.628) HENRIQUE GALATE MORAES LIMA (OAB/PA 32.887)

Processo 5012364-84.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 07/07/2025. Ver mais

Dental Cruzeiro Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262516422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012364-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DENTAL CRUZEIRO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI (OAB/RS 132.126)

Processo 5012364-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Leandro Henrichsen x Leticia Veronica Leite De Souza

ID: 333130902

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012364-24.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRICHSEN

Polo Passivo:

LETICIA VERONICA LEITE DE SOUZA

Outros

Advogados:

THIAGO BACHA TOURNIER (OAB/SC 43.242) VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB/SC 53.502) LUIZ CARLOS PERES (OAB/SC 25.185) JULIANO PERES DESTRO (OAB/SC 40.210)

Processo 5012364-24.2024.8.24.0004 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025. Ver mais

Geovane Dos Santos Niches e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320306411

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO RAFAEL HACK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIANO ZOLDAN (OAB/SC 43.744) GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB/SC 59.806) MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR (OAB/PR 85.474) DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA (OAB/PR 88.247) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) JONATHAN SANTOS PROFETA (OAB/SC 51.918) RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB/RO 9.355) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

Processo 5012364-03.2021.8.24.0045 distribuido para 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 - Segundo Grupo de Direito Criminal na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004992-77.2024.4.02.5110

ID: 306514819

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004992-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSARA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE CURI DE MATOS (OAB/RJ 216.532)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004992-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JUSARA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE CURI DE MATOS (OAB RJ216532) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 325840730

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 312741827

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA 9/2/ 1987 9/2/ 2012 ressalvadas as deduções referentes a afastamentos não considerados como de efetivo exercício, 19/6/2019 Ver mais

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