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Processo nº 5012432-27.2024.4.02.5110

ID: 335842588

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012432-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : FELIP…

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Processo nº 5012432-27.2024.4.02.5110

ID: 322970498

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012432-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : FELIP…

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Processo nº 5012432-27.2024.4.02.5110

ID: 332534912

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012432-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : FELIP…

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Valdenice De Souza Veras De Almeida x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299468472

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012432-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : F…

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Vanildo Cardoso De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305078929

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012432-86.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANILDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 5012432-86.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Ines Passafaro

ID: 334122423

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012432-80.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA INES PASSAFARO

Outros

Processo 5012432-80.2025.4.04.7003 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 23/07/2025.

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Valdenice De Souza Veras De Almeida x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317376583

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012432-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : F… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012432-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VALDENICE DE SOUZA VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ189961) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". Providencie a Secretaria a devida alteração. Trata-se do cumprimento do título judicial composto pela sentença do ev. 23.1 , cujo dispositivo segue adiante: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , na forma do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar à parte autora 25% (vinte e cinco por cento) do valor da indenização proveniente do seguro DPVAT, em razão do óbito de seu filho decorrente de acidente de trânsito, a saber R$3.375,00(três mil trezentos e setenta e cinco reais).Sobre o referido valor deverão incidir juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, desde a época do requerimento administrativo; Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Defiro a Gratuidade de Justiça. Dessa forma, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer/pagar no prazo máximo de 30 (trinta) dias . No caso de depósito dos valores relativos à condenação, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s). Havendo concordância , o Juízo determinará que o(s) valor(es) seja(m) transferido(s) para conta bancária do requerente, caso este informe os dados abaixo: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED. Caso o(a) patrono(a) da parte autora pretenda o destaque de honorários contratuais , deverá requerê-lo expressamente , juntando aos autos o respectivo contrato e apresentando os dados bancários já citados. Não será autorizado a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a). Cumprido, venham os autos conclusos.

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Michele Cristina Begnini x Oticas San Francisco Floripa Ltda

ID: 323936524

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012432-67.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA BEGNINI

Polo Passivo:

OTICAS SAN FRANCISCO FLORIPA LTDA

Outros

Advogados:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012432-67.2025.8.24.0091 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital na data de 10/07/2025.

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Gabriella Sguario e outros x Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda.

ID: 321483587

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 5012432-34.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA SGUARIO RENATO CALICCHIO

Polo Passivo:

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.

Outros

Advogados:

CLAUDELI CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012432-34.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 08/07/2025.

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Md Mobiliário Corporativo E Transportes Ltda. e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 262516824

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012432-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MD MOBILIÁRIO CORPORATIVO E TRANSPORTES LTDA. VANDERLEI ANDREA DONDE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012432-40.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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