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Processo nº 5012465-22.2021.4.02.5110

ID: 291821395

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012465-22.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIZIANE VIANA DO NASCIMENTO

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BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012465-22.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : UBIRATAN FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LIZIANE VIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ234243) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MORIEL DE SOUZA…

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Marina Pereira Cayres x Banco Do Brasil S/A

ID: 305081709

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012465-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARINA PEREIRA CAYRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

Advogados:

BENEDITO MACIEL DE GOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012465-76.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 20/06/2025.

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Nilza Martins Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334127622

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012465-70.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARTINS DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO CESAR BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012465-70.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5012465-98.2025.8.24.0045

ID: 295044263

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012465-98.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIANO ZOLDAN

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SAMIA MONICA FORTUNATO

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Processo 5012465-98.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Federal x Leticia Nascimento Melchert

ID: 297462020

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012465-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LETICIA NASCIMENTO MELCHERT

Outros

Processo 5012465-73.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 11/06/2025.

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Brand It Consultoria Empresarial Ltda e outros x Dorival Jose Da Silva

ID: 321474499

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012465-24.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRAND IT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OPTICAL DESIGNS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA SUNTECH SUPPLIES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

DORIVAL JOSE DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

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CAMILA DE SOUZA PEREIRA

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MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

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FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES

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Processo 5012465-24.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 08/07/2025.

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Cristina Angeloni Fretta e outros x Fundação Lagunense Do Meio Ambiente - Flama e outros

ID: 262516739

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012465-30.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ANGELONI FRETTA JOSE AUGUSTO FRETTA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE - FLAMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO

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JULIANO NEVES ANTONIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA GIASSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012465-30.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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Rafael Paes Vieira x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc e outros

ID: 323941621

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012465-19.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PAES VIEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC ESTADO DE SANTA CATARINA GAMBATTO P1 VEICULOS LTDA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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HAROLDO ALVES DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PAES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012465-19.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5012465-39.2022.8.21.2001

ID: 280330798

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012465-39.2022.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE CAMARGO TAVARES JUNQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS MARTINEZ NUNES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012465-39.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE : SIMONE CAMARGO TAVARES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD irrisório

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Processo nº 5003347-22.2021.4.02.5110

ID: 308320207

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003347-22.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003347-22.2021.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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