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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rui De Assis Ellfe

ID: 318176308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000156-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RUI DE ASSIS ELLFE

Outros

Advogados:

CARLA MONEGO BASLER (OAB/RS 68.089)

Processo 5000156-22.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Action Technology Industria E Comercio De Eletroeletronicos Ltda

ID: 322194438

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046813-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

ACTION TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

Outros

Advogados:

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/SP 207.079)

Processo 5046813-22.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Salete De Souza Rosa x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Blumenau e outros

ID: 256331674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELIPE LUDVIG (OAB/SC 34.275)

Processo 5012669-08.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 297464050

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012669-45.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 11/06/2025. Ver mais

Gedi Pierozan x Irmaos Biffi Ltda

ID: 323949059

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEDI PIEROZAN

Polo Passivo:

IRMAOS BIFFI LTDA

Outros

Advogados:

VICTORIA RIBEIRO MELO (OAB/SC 59.456) RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB/SC 61.761)

Processo 5012669-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Giovani Fernandes Vieira

ID: 292025530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012669-17.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANI FERNANDES VIEIRA

Outros

Processo 5012669-17.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5026346-22.2022.4.04.7100

ID: 310240838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026346-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 7.003) BENEDITO FABIANO DE ANDRADE (OAB/SC 44.491)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026346-22.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : BENEDITO FABIANO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Ver mais

Processo nº 5012669-59.2020.8.21.0027

ID: 257043736

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012669-59.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Interdição/Curatela Nº 5012669-59.2020.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público em face de FRANCIELE DANIELE BASSAUER. Ver mais

Processo nº 5062139-22.2022.4.04.7100

ID: 310872326

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062139-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Sentença

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB/RS 68.594)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062139-22.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta a execução fiscal, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Joao Dos Santos

ID: 316284773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012669-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012669-13.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais

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