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Processo nº 5012669-56.2024.4.03.6105

ID: 291500193

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX (OAB/SP 194.169)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012669-56.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX - SP194169 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Salete De Souza Rosa x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Blumenau e outros

ID: 256331674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELIPE LUDVIG (OAB/SC 34.275)

Processo 5012669-08.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 297464050

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012669-45.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 11/06/2025. Ver mais

Gedi Pierozan x Irmaos Biffi Ltda

ID: 323949059

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEDI PIEROZAN

Polo Passivo:

IRMAOS BIFFI LTDA

Outros

Advogados:

VICTORIA RIBEIRO MELO (OAB/SC 59.456) RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB/SC 61.761)

Processo 5012669-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006558-56.2024.4.03.6105

ID: 312700657

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006558-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 287.131)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006558-56.2024.4.03.6105 IMPETRANTE: MARCOS GONCALVES FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos. C… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Giovani Fernandes Vieira

ID: 292025530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012669-17.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANI FERNANDES VIEIRA

Outros

Processo 5012669-17.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002872-56.2024.4.03.6105

ID: 323912818

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002872-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MONGUINE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/SP 417.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002872-56.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCOS ANTONIO MONGUINE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Con… Ver mais

Processo nº 5012669-59.2020.8.21.0027

ID: 257043736

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012669-59.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Interdição/Curatela Nº 5012669-59.2020.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público em face de FRANCIELE DANIELE BASSAUER. Ver mais

Processo nº 5010147-56.2024.4.03.6105

ID: 308095123

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010147-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES (OAB/RJ 70.932)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010147-56.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES - RJ70932 EXECUTADO: EATON LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, MARCELO … Ver mais

Processo nº 5005879-56.2024.4.03.6105

ID: 259475253

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005879-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MESSIAS CAMILO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 221.167)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005879-56.2024.4.03.6105 AUTOR: MESSIAS CAMILO FILHO Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante das informações prestadas pelas partes, DESIGNO audiência de instrução para o dia 05 de j… Ver mais

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