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Processo nº 5012713-06.2022.4.03.6183

ID: 257140262

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012713-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO CORDEIRO PONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012713-06.2022.4.03.6183 AUTOR: GERALDO CORDEIRO PONTES Advogado do(a) AUTOR: TATIANA DE SOUZA - SP220351 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos d…

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Processo nº 5012713-06.2022.4.03.6183

ID: 337331980

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012713-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CORDEIRO PONTES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de julho de 2025 Processo n° 5012713-06.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de julho de 2025 Processo n° 5012713-06.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 01-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GERALDO CORDEIRO PONTES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5007572-06.2022.4.03.6183

ID: 311812986

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007572-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIONESIA GOMES COELHO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOELMA BRAGANCA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007572-06.2022.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: DIONESIA GOMES COELHO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOELMA BRAGANCA DA SILVA - SP342784 EXEC…

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Processo nº 5013489-06.2022.4.03.6183

ID: 291492038

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013489-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA

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FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013489-06.2022.4.03.6183 AUTOR: FABIANO AUGUSTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA - SP321249, FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS - SP356926…

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Processo nº 5010579-06.2022.4.03.6183

ID: 319096377

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010579-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMAURY MACARIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YULLY SILVA GOROSTIAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010579-06.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AMAURY MACARIO Advogado do(a) AUTOR: Y…

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Processo nº 5004468-06.2022.4.03.6183

ID: 299414817

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004468-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DO NASCIMENTO GAMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA BELLI MICHELON

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004468-06.2022.4.03.6183 AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO GAMA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA BELLI MICHELON - SP288669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACH…

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Processo nº 5006408-06.2022.4.03.6183

ID: 298003304

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006408-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO EVANGELISTA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006408-06.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDVALDO EVANGELISTA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5015623-06.2022.4.03.6183

ID: 320926225

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015623-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA GOMES LUCHETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRAS IMRE EROD JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015623-06.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RITA APARECIDA GOMES LUCHETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5015623-06.2022.4.03.6183

ID: 331718556

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015623-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA GOMES LUCHETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRAS IMRE EROD JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015623-06.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RITA APARECIDA GOMES LUCHETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5005826-06.2022.4.03.6183

ID: 277797903

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005826-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGILAINE DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005826-06.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: IVO MO…

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