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Processo nº 5012743-04.2024.4.03.6302

ID: 316291792

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012743-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA COUTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012743-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MELISSA COUTO DE OLIVE…

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Processo nº 5012743-04.2024.4.03.6302

ID: 320784102

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012743-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA COUTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012743-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MELISSA COUTO DE OLIVE…

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Processo nº 5012743-04.2024.4.03.6302

ID: 261287245

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012743-04.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA COUTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012743-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MELISSA COUTO DE OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012743-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MELISSA COUTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 12/05/2025 às 12h20min - JOSE EDUARDO RAHME JABALI JUNIOR - Clínico Geral, 07/05/2025 às 10h00min - LIDIANE COSTA RIOS OLIVEIRA - Assistente Social 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, neste município de Ribeirão Preto/SP, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. 4. Verifico a necessidade de realização de perícia socioeconômica no domicílio do(a) autor(a), razão pela qual nomeio para tal mister o(a) perito(a) assistente social, acima mencionado(a), devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data agendada. 5. Saliento que a data acima indicada não é necessariamente a data em que será realizada a perícia na residência do autor, servindo somente de marco inicial para contagem do prazo para entrega do laudo. 6. A fim de viabilizar a realização da perícia acima determinada, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça o telefone do(a) autor(a) para agendamento pelo(a) expert, ficando advertida que o descumprimento da determinação supra acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 7. Após, cumprida a determinação anterior, aguarde-se a realização da perícia agendada e posterior apresentação do laudo socioeconômico nos autos. 8. Em seguida, venham conclusos para as devidas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2025

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Processo nº 5014296-95.2021.4.04.7100

ID: 313440433

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014296-95.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOLIM SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014296-95.2021.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012743-13.2021.4.04.7100/RS AUTOR : CAMPOLIM SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(…

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Processo nº 5012743-77.2025.4.04.7001

ID: 309016198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5012743-77.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012743-77.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Jose Alves Da Silva

ID: 337662206

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012743-71.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA JOSE ALVES DA SILVA

Outros

Processo 5012743-71.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 28/07/2025.

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Marli Cardoso Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256332017

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012743-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARLI CARDOSO VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DACIO ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHIRLEANO DACIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012743-62.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Federal x Pedro Rafael Diaz

ID: 299831638

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012743-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

PEDRO RAFAEL DIAZ

Outros

Processo 5012743-74.2025.4.04.7002 distribuido para 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 13/06/2025.

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Uelquisson Silveira Costa x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 298623432

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012743-02.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UELQUISSON SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Outros

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FEUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012743-02.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 12/06/2025.

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Flex Academia Fitness Eireli x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Planalto Sul - Cresol Planalto Sul

ID: 326388413

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012743-20.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLEX ACADEMIA FITNESS EIRELI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL

Outros

Advogados:

SUELEN STANQUEVICZ TELES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012743-20.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 14/07/2025.

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