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Processo nº 5012814-49.2023.4.03.6105

ID: 320597425

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012814-49.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5012814-49.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5012814-49.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5014366-49.2023.4.03.6105

ID: 283303928

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014366-49.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALCIR TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014366-49.2023.4.03.6105 IMPETRANTE: VALCIR TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPIN…

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Processo nº 5002144-49.2023.4.03.6105

ID: 295556976

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002144-49.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR BERTACHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002144-49.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ALTAIR BERTACHI Advogado do(a) AUTOR: FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR - SP327846 REU: INSTITUTO NACIO…

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Marcelo Da Cunha x Coordenador Regional Da Perícia Médica Federal Sul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Florianópolis e outros

ID: 257259346

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012814-64.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA CUNHA

Polo Passivo:

COORDENADOR REGIONAL DA PERíCIA MéDICA FEDERAL SUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANóPOLIS GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-64.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025.

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Eletro Painel Comercio De Materiais Eletricos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Maringá e outros

ID: 338864419

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012814-73.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELETRO PAINEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGá

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-73.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5012814-04.2025.8.24.0045

ID: 298627755

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012814-04.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-04.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 12/06/2025.

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Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa

ID: 306596260

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012814-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

Outros

Advogados:

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-19.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Denise Paula De Paris Sperotto x Wilmar Antonio Noskoski

ID: 290682871

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Família e Órfãos da Comarca de São José Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5012814-44.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENISE PAULA DE PARIS SPEROTTO

Polo Passivo:

WILMAR ANTONIO NOSKOSKI

Outros

Advogados:

EVALDA TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-44.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara da Família e Órfãos da Comarca de São José na data de 04/06/2025.

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Ruth Wiedemer Wiggers x Estado De Santa Catarina

ID: 311413001

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012814-41.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUTH WIEDEMER WIGGERS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012814-41.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5008740-49.2023.4.03.6105

ID: 256447753

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008740-49.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAUDE SANTA TEREZA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL JOSE DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008740-49.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SAUDE SANTA TEREZA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL …

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