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Processo nº 5012827-31.2022.8.13.0686

ID: 259136643

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-31.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO BATISTA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDMAR DE ASSIS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5012827-31.2022.8.13.0686

ID: 259136647

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-31.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE PAULA MOREIRA

Intimação

Advogados:

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE ASSIS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5001769-31.2022.8.13.0686

ID: 330703814

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001769-31.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI

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ANGELICA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIDIANE FERREIRA BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5001769-31.2022.8.13.0686

ID: 306921819

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001769-31.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA FIRME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVNER XAVIER PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Ot…

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Processo nº 5012730-31.2022.8.13.0686

ID: 331435272

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012730-31.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MADSON SIDNEI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SOUZA DANTAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fóru…

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Maria Da Gloria De Souza x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 294893982

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-44.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5012827-44.2024.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA DA GLORIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MOR… Procedimento Comum Cível Nº 5012827-44.2024.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA DA GLORIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) SENTENÇA Ex - Positis D E C I D O: DECLARO, com fundamento no art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil, a parte autora ????MARIA DA GLORIA DE SOUZA????, qualificada nos autos, CARECEDORA da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, processo n. 5012827-44.2024.8.24.0075, por falta de interesse de agir, uma das condições da ação proposta, ao menos em relação ao pedido de declaração de inexistência de débito. Consequentemente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito e com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, processo n. 5012827-44.2024.8.24.0075, ao menos em relação ao pedido de declaração de inexistência de débito. .......................................................... JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, processo n. 5012827-44.2024.8.24.0075, ajuizada por ??MARIA DA GLORIA DE SOUZA?????, devidamente qualificada nos autos, contra BANCO OLE CONSIGNADO S.A., igualmente qualificado??. Em decorrência, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com fundamento no art. 487, inc. I (Rejeitar), do novo Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao PAGAMENTO do valor das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço na forma do art. 85, § 2º, NCPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade de tal verba pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, NCPC, eis que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho. Tubarão/SC, na data da assinatura.

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Aparecida De Fatima Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309020586

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012827-78.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVA SUMERA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012827-78.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Federal x Eurico Vais De Oliveira

ID: 257259825

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012827-63.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EURICO VAIS DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

JOSCINEI PEDRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012827-63.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025.

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Amanda Ferraz Hernandes Canos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 339024334

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012827-72.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERRAZ HERNANDES CANOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAVID WILLIAN NOVAES FIORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012827-72.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 29/07/2025.

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Dyogo Martinez Cardoso x Ana Carolina Carvalho De Souza Silva

ID: 290680832

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5012827-43.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DYOGO MARTINEZ CARDOSO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA SILVA

Outros

Advogados:

FELIPE DIAS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERT ZIMMERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012827-43.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 04/06/2025.

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