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Processo nº 5012902-90.2021.4.02.5101

ID: 329310855

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012902-90.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI

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ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012902-90.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI (OAB RJ166506) ADVOGADO(A) : ANA CAROL…

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Eduardo Carlos De Souza x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 272723553

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133376-90.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133376-90.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A) : THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB DF022861…

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Leticia De Carvalho Palhao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310217089

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012902-20.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE CARVALHO PALHAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELY GRZELAK DE OLIVEIRA

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Processo 5012902-20.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025.

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Jaqueline Nau Schutz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257663620

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012902-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE NAU SCHUTZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS

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Processo 5012902-05.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/04/2025.

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Simone Reis Sasso x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 292025007

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012902-82.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE REIS SASSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5012902-82.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 05/06/2025.

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Prixx Veículos Ltda. e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 275815451

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012902-57.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRIXX VEÍCULOS LTDA. SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. SERVOPA CAMINHOES LTDA SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS CESAR ESMANHOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012902-57.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/05/2025.

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Rogerio Rohden x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100056

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012902-82.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ROHDEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012902-82.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 14/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Alesson Deivid Deller Mendes e outros

ID: 328680497

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012902-98.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALESSON DEIVID DELLER MENDES KEVIN SABATINGA SILVA

Outros

Processo 5012902-98.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Manoel Domingos Balelo

ID: 309015887

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012902-54.2020.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MANOEL DOMINGOS BALELO

Outros

Advogados:

BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAIME MATHIOLA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAVID EVERTON PINTO DOMICIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012902-54.2020.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5012902-14.2025.8.24.0022

ID: 295046767

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012902-14.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012902-14.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 09/06/2025.

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