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Processo nº 5013048-80.2023.4.03.6315

ID: 311944055

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013048-80.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5013048-80.2023.4.03.6315

ID: 314097046

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013048-80.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013048-80.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DE LOURDES… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013048-80.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA - SP306552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.

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Processo nº 5017316-80.2023.4.03.6315

ID: 343575710

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017316-80.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LOATI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Lucia Helena Goncalves Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411879

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013048-61.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELE POLYANA PAIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013048-61.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5013048-55.2025.4.04.7003

ID: 341195038

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013048-55.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DALVA BECKER ROSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013048-55.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 31/07/2025.

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Andreia Custodia Gallegos Dos Santos Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 290679101

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013048-61.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CUSTODIA GALLEGOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013048-61.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5013048-26.2025.8.24.0064

ID: 293229938

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013048-26.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUI ESTRAZULAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013048-26.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5020614-80.2023.4.03.6315

ID: 313423959

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020614-80.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020614-80.2023.4.03.6315 ATO OR…

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Dyenniffer Challana Rodrigues Santos x Maria Terezinha De Simas

ID: 328667358

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013048-09.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DYENNIFFER CHALLANA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

MARIA TEREZINHA DE SIMAS

Outros

Advogados:

FABIANO MOREIRA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013048-09.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 16/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar e outros

ID: 330753394

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013048-42.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013048-42.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 18/07/2025.

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